Linguagem: EnglishFrenchGermanItalianPortugueseRussianSpanish

Informatização é maior que 80% dos processos no Judiciário do Brasil

05-09-2019 20:44:58 (2605 acessos)
Informatização já alcançou 81,8% dos processos ingressados na Justiça Federal. Na Justiça Estadual os autos digitalizados são 82,6%. De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entraram na justiça em 2018, 20,6 milhões de pedidos, o equivalente a 83,8% do total. Documento informa que os processos físicos "ficaram reduzidos a 16,2%" dos quase 80 milhões à espera de julgamento. Nos últimos 10 anos foram oficializados 108,3 milhões de processos informatizados.

 


 Relatório Justiça em Números 2019 mostra que desde 2013 o meio eletrônico vem crescendo na justiça do País.

Maior índice de informatização dos processos ocorreu na Justiça do Trabalho, onde 100% dos casos iniciados no Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram eletrônicos. Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) registraram, em nível nacional, uma evolução homogênea e alcançaram um índice de virtualização de 97,7%, sendo 93,6% no 2º grau e 99,9% no 1º grau.

A Justiça Eleitoral adotou o PJe somente em 2017 e apenas em alguns tribunais. Ao mesmo tempo que registra o menor percentual de casos novos eletrônicos, essa justiça especializada também apresenta o maior avanço, já que, em 2018, todos os TREs já possuíam ao menos uma parcela dos processos ingressando no PJe. Em dois anos, a informatização no segmento eleitoral saltou de 11,4% para 32,5%.

A Justiça Militar Estadual, por sua vez, começou a implantação do PJe no final de 2014, mas alcançou apenas 41,1% dos casos novos. Entre as razões para o desempenhou, pode de estar o fato de trabalhar com processos de natureza criminal.

 

Mostra ainda o Relatório Justiça em Números que os Tribunais de Justiça do Acre

(TJAC), Alagoas (TJAL), Amazonas (TJAM), Mato Grosso do Sul (TJMS), Sergipe

(TJSE) e Tocantins (TJTO) se destacam positivamente por terem alcançado 100%

de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição. O mesmo desempenho pode

ser verificado em relação ao Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª, 9ª, 11ª e 13ª Regiões. 

 

Criado em 2011, o PJe começou a ser difundido em 2012 e sua utilização registra grande aceleração a partir de 2013, quando foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Resolução CNJ 185/2013. Nem todos os processos tramitam no PJe. De acordo com a resolução, os tribunais podem utilizar outro sistema eletrônico desde que aprovado em requerimento proposto pelo tribunal, em plenário. No caso de autorização, exige-se que os tribunais adotem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).

 

 

Fonte: Agência CNJ - Jeferson Melo
 

 Não há Comentários para esta notícia

 

Aviso: Todo e qualquer comentário publicado na Internet através do Noticiario, não reflete a opinião deste Portal.

Deixe um comentário

8zBJn