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Governo proibe por 120 dias as queimadas em todo o Brasil

16-07-2020 01:17:38 (811 acessos)
Governo brasileiro resolveu agir definitivamente para acabar com as queimadas na Amazônia e em todo o território nacional. Um decreto expedido ao final da noite proíbe os incêndios a florestas e recursos naturais do País, por 120 dias. Há uma espécie de tradição praticada pelos agricultores menos preparados para proteger a floresta, que a título de facilitar a limpeza de áreas destinadas ao plantio, aumentam o uso do fogo nos meses de agosto até outubro.

 


Mas a par de medidas de esclarecimento (conscientização), a suspensão pretende diminuir incêndios nas florestas brasileiras. Essa prática é danosa a todo o ecosistema e dá prejuízos irrecuperáveis.

Mas há ainda desafios a serem superados, especialmente na Amazônia Legal. São os recursos humanos de fiscalização, praticamente inexistentes. Por causa disso o general Hamilton Mourão, que além da vice-presidência da República, ocupa a coordenação de defesa da Amazôniam, pediu ao providências ao Congresso Nacional.

Mourão falou que o Exército não dispõe de recursos humanos para exercer a fiscalização das florestas. Por isso deu sugestão no sentido de qualificar e formar equipes junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente). O assunto está sendo tratado com a urgência que requer e tem bom trânsito entre os parlamentares.

"A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras". É a explicação da Secretaria Geral da Presid^wencia da República. 

Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal. 

De acordo com o Governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para

alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações

tradicionais e indígenas; nas práticas realizadas ou supervisionadas pelas instituições

públicas responsáveis, pela prevenção e combate aos incêndios florestais no Brasil. Decisão

também não alcança as atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica,

Tecnológica e de Inovação (ICT); no controle fitossanitário, desde que autorizados pelo

órgão ambiental competente. Não foram proibidas as queimas controladas em áreas

fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de

práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

Em 2019, diante do aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o Governo também suspedeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%. 

 

 

 

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