Espera-se a participação no processo, de pessoas jurídicas e consórcios de empresas. Edital de Concorrência Pública IAT nº 08/2021 formulou as instruções para atrair interessados, embora não tenha sido registrado qualquer procura na Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST), em Curitiba.
Conforme as regras descritas no edital, a partir da abertura dos envelopes e a análise do conteúdo, começa o processo para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no parque estadual.
A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR), ambos vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Maior oferta
A licitação na modalidade de concorrência, foi decidida pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. O processo foi aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro de 2021.
Após aprovação, o Governo do Estado promoveu road shows (rodadas de conversas com possíveis investidores) em Curitiba e Ponta Grossa, e audiência pública no município de Tibagi, que abriga o parque, além de disponibilizar consulta pública de 05 a 30 de outubro.
A empresa ou o consórcio de empresas vencedor da licitação assume administração por 30 anos, a partir da assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões.
Exploração privada
A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Ou seja, após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público mediante melhorias realizadas.
Entre as obrigações contidas no edital, a empresa ou consórcio vencedor deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão.
Fonte: SEDEST - Comunicação Social, Daniele Iachecen
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