Pelo que defendeu junto à Agênbcia reguladora, o presidenbte da ABEAR, as punições irão além das multas pesadas, empregadas na aviação dos EUA. MNas no Brasil, não tem sido suficiente a legislação que permite processo judicial. Ocorre que no sistema de transporte não há penalidades que façam os valentões recuar nas atitudes. 

Em 2022, foram 585 os registros de brigas dentro de aviões de passageiros. 

Esse comportamento causa muitos problemas. Veja o que diz o Presidente da ABEAR: "Quando há um caso de passageiro indisciplinado, além do prejuízo aos passageiros daquele voo, há o efeito em toda a malha aérea, com atraso dos voos seguintes, impacto no tráfego aéreo e no gerenciamento de tripulação (pilotos e comissários), só para citar alguns exemplos.”

230206 - 15:19:33 horas

Brigas de passageiros em aviões, aumentam e dão prejuízos

Com o registro de 585 ocorrências no Brasil, em 2022, a indisciplina de passageiros no sistema aéreo de transporte passa ser preocupação devido à desordem que causa em todos os procedimentos. Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) está mostrando dados e considera que "casos vêm crescendo assustadoramente e geram impactos negativos em toda a cadeia do transporte aéreo." Avalia o presidente Eduardo Sanovicz que os impactos negativos desse comportamento, causam prejuízos. 

“Esses dados trazem à tona um problema que tem preocupado empresas aéreas, autoridades aeronáuticas e aeroportos em todo o mundo, pois os casos vêm crescendo assustadoramente e geram impactos negativos em toda a cadeia do transporte aéreo. Quando há um caso de passageiro indisciplinado, além do prejuízo aos passageiros daquele voo, há o efeito em toda a malha aérea, com atraso dos voos seguintes, impacto no tráfego aéreo e no gerenciamento de tripulação (pilotos e comissários), só para citar alguns exemplos.”

Pelos números da ABEAR, há mais de um caso por dia de passageiros indisciplinados, entre 2019 e 2022. Somente em 2022, foram 585 ocorrências, recorde em quatro anos. Em 2021, foram 434 eventos, 222 em 2020, durante o auge da pandemia, e 304 em 2019. De 2019 a 2022, a média anual foi de 386,2 registros.

Dos 585 eventos de passageiros indisciplinados em 2022, 9% envolveram agressões físicas leves ou mais violentas (aumento de 2 pontos percentuais ante 7% de 2021), sendo 36% durante o voo e 64% em solo. Do total de casos registrados, 42% ocorreram em solo, 32% em solo na aeronave e 26% durante o voo.

Regulamentação no Brasil

ABEAR participa de um grupo de trabalho criado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para analisar o tema. Tem pleiteado mais rapidez na definição de regras claras para o gerenciamento da indisciplina em voos, incluindo punições mais severas. Sugere entre outras medidas, multas, indenização dos prejuízos e, para os casos mais graves, a proibição de voar.

Para Sanovicz, a manutenção dos níveis de segurança da aviação é a prioridade: “assim como tem sido feito pelo resto do mundo, é vital que haja uma regulamentação que inclua os casos em solo e puna principalmente os casos mais graves. Estamos colaborando com a ANAC nesse sentido, apresentando todos os dados e fatos dos últimos anos.”

Com o crescimento dos casos de indisciplina a bordo em todo o mundo, empresas aéreas como Delta, American Airlines, United e Southwest têm as próprias listas de passageiros proibidos de voar. Na Europa, algumas empresas aéreas usam a mesma prática. Desde 2021, a agência reguladora americana, Federal Aviation Administration (FAA), possui política de ‘tolerância zero’ e conta com multas de até US$ 37 mil para os passageiros que atrapalham o funcionamento do transporte aéreo. Penalizações já totalizam cerca de US$ 7 milhões, além de investigações criminais encaminhadas ao FBI. Segundo a Agência, essa política reduziu os casos em mais de 60%.