Relatório de Violência contra os Povos Indígenas é o documento que será publicado sexta-feira (100709) Em Bras´pilia, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Mostra que houve 16 tentativas de homicídio e 19 casos de suicídio contra índios.
Roberto Antônio Liebgott, vice-presidente do CIMI, afirma que a “violência sistemática” contra os índios é causada pela disputa de terras e pelo que chamou de “omissão do Poder Público”. Opina que o Estado poderia ter resolvido os problemas se concluísse as demarcações das terras indígenas.
Há 24 terras indígenas já identificadas por grupos de trabalhos e mais 64 com portarias declaratórias do Ministério da Justiça em processo de demarcação, que antecede o decreto presidencial de homologação. Maioria dos casos de assassinato dos índios ocorre em aldeias que se instalam entre as cercas das fazendas e a beira das estradas. Isso ocorre, por exemplo, com os Guarani Kaiowa e Guarani Ñandeva, em Dourados (MS), e constatado no local pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em março de 2010.
Informa o CIMI que no Mato Grosso do Sul (VER FOTO DE ÍNDIO GUARANI EM CARAPÓ, MS) foram assassinados 33 indígenas, 54% dos casos. A antropóloga Lúcia Helena Rangel, que coordenou a pesquisa para a elaboração do relatório, questiona porque naquela região há problemas fundiários: “Quem falou que não cabe todo mundo lá?”, indagou. O estado também concentra os casos de suicídio indígena apontados no relatório
Mato Grosso do Sul é a segunda unidade da Federação com maior população indígena e é grande produtor de cana-de-açúcar, soja, milho e mandioca. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE (fevereiro de 2010), informa que a produção de cana no estado cresceu mais de 22% entre a safra de 2009 e 2010. Além do MS, o relatório destaca a situação conflitiva entre fazendeiros e indígenas Tupinambá, no sul da Bahia.
Cimi afirma que em junho do ano passado a Polícia Federal agrediu e torturou cinco indígenas presos em uma operação de desintrusão nas dunas dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. Lúcia Helena acredita que episódios como esses demonstram que a sociedade brasileira e o Estado são “racistas” e que o preconceito contra os índios é “uma situação histórica que não se alterou.
A dificuldade de aceitarmos os direitos dos indígenas e de outros segmentos da população é da nossa formação social”, analisou. Relatório mostra mais um “instante” do processo conflitivo existente há anos. CIMI faz o relatório desde 1993, mas poderia fazer desde 1500 [descobrimento do Brasil] que encontraria esse quadro. Antropóloga considera que o preconceito da sociedade contra os índios explica a demora na demarcação de terras e a falta de proteção aos indígenas e mostra porque esses direitos não são respeitados, embora estejam previstos. “A lei não faz a cabeça de ninguém. A sociedade brasileira produziu uma ideologia anti-indígena. Formamos uma sociedade que constituiu sobre outra. Por isso consideramos as manifestações culturais dos índios como menores”.