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Fim da Contribuição de 11% de Aposentados Só Será Votada Após Eleição
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Comissão especial aprovou fim da contribuição de 11% dos aposentados brasileiros, mas votação não sairá antes das eleições. Perde quem esperava votos.
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15/07/2010 (19:14)
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Pelo documento aprovado (Proposta de Emenda à Constituição - PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota) haverá redução gradual até o servidor completar 65 anos de idade, quando ficará isento. Quando atingir 61 anos o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Todo ano ganhará 20% até a extinção.
A regra vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público dos governos (federal, estadual e municipal). Servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da cobrança.
Substitutivo segue para análise do Plenário, onde deverá ser votado em dois turnos. Deputados acr4editam que não haverá tempo suficiente para votar a PEC antes das eleições de 3 de outubro.
Atualmente, a contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a parcela que ultrapassa o teto previdenciário do INSS, hoje em R$ 3.416. De acordo com Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o impacto da isenção sobre os cofres da Previdência será de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, sem levar em conta os estados e os municípios.
Deputado José Genoíno (PT-SP) foi o maior opositor à isenção.
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