12/03/2016 (23:01)

Polícia do Brasil mata mais de 2000 pessoas em 2015. Denúncia está na ONU.

A polícia brasileira foi responsável pela morte de mais de 2000 pessoas em 2015, maioria negras. Este é o conteúdo da denúncia feita ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pelo dirigente Zeid Ra’ad Al Hussein. Há insegurança chocante diante da violência policial. Mas os problemas afetam o todo, pela prática do "desacato à autoridade".

 

Comunidades de afrodescendentes no Brasil serão tema de avaliação feita pela relatora especial da ONU sobre minorias, Rita Izsák-Ndiaye. O documento, que também analisará a situação de comunidades tradicionais e de grupos praticantes de religiões de origem africana, será divulgado na próxima semana (160315).

Embora reconheça que o governo brasileiro tem tomado medidas para garantir os direitos dos negros no País, Zeid disse ter sido informado, durante a passagem pelo Brasil, em 2015, sobre a insegurança que muitos jovens negros sentem diante da violência policial e da impunidade.

Violações pelo mundo

O alerta do chefe de Direitos Humanos foi feito em meio a um amplo pronunciamento sobre as violações dos direitos humanos no mundo todo, por ocasião da 31ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos. Até 24 de março, o organismo vai avaliar a conjuntura de diferentes países a partir de relatórios preparados por especialistas independentes.

Na terça-feira (8), o relator especial da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, condenou a prática recorrente de tortura e maus-tratos nos presídios e delegacias brasileiros. O especialista visitou o país no ano passado, quando pôde analisar a situação de diversos locais de encarceramento. Méndez apontou que o sistema carcerário é marcado por um “racismo institucional” no Brasil, onde quase 70% dos presos são negros.

Desacato é uma desculpa

Fruto da ditadura militar, a figura do "desacato à autoridade" tem sido invocada constantemente pelos agentes policiais para a prática de violência, prisões arbitrárias e ações desdajustadas em nome de polícia e da manutenção de ordem. No momento em que se fala disto, um jovem preso na madrugada, acusa a Guarda Municipal de Curitiba (tida como a cidade mais civilizada do País), de perturbação quando estava em local aberto bebendo cerveja com amigos.

Mas a Guarda Municipal, que pratica violências constantes e fica impune, alega agressões e descompostura que classificou de "desacato à autoridade", para levar o jovem à prisão. E este é apenas um exemplo, porque as agressões são costumeiras geralmente em locais de festa ou de recreio nos fins de semana ou eventos. Parlamentares estão consicentes desses problemas, resquícios ditatoriais, mas não legislam para colocar um ponto final nessas ações exobitantes.

 

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