Internet das coisas, conheça o que é e mande sugestões
09-09-2019 20:22:28 (6014 acessos)
Conheça o que é a internet das coisas (IoT, termo em inglês para internet of things) que pode ser abreviada em Português para IC. O nome vem sendo empregado para designar infraestruturas de ambientes online com crescente conectividade entre dispositivos, que vão muito além de computadores e celulares. Tão importante que a implantação precisa de ideias dos principais interessados, o cidadãos. Agência Nacional já dispõe de um acervo, porque em 2018 foram coletadas contribuições do público.

Na Internet das Coisas (IoT, da sigla em inglês para Internet of Things),

novas aplicações permitem o uso coordenado e inteligente de equipamentos

para controlar diversas atividades, do monitoramento com câmeras e sensores

até a gestão de espaços e de processos produtivos. As regras para este

ambiente tratam tanto da conexão como da coleta e processamento inteligente de dados.

O ecossistema da IoT envolve diferentes agentes e processos, como módulos inteligentes (processadores, memórias), objetos inteligentes (eletrodomésticos, carros, equipamentos de automação em fábricas), serviços de conectividade (prestação do acesso à Internet ou redes privadas que conectam esses dispositivos), habilitadores (sistemas de controle, coleta e processamento dos dados e comandos envolvendo os objetos), integradores (sistemas que combinam aplicações, processos e dispositivos) e provedores dos serviços de IoT.

Um exemplo é o uso de sensores em tratores que medem a situação do solo e enviam dados para sistemas responsáveis por processar essas informações e fazer sugestões das melhores áreas ou momentos para o plantio. Outro exemplo é a adoção de dispositivos em casa, como termômetros, reguladores de consumo de energia ou gestores de eletrodomésticos, que permitem ao morador da residência controlar essses dispositivos à distância (INSERIR IMAGEM - FONTE: BNDES).

Internet das Coisas

Imagem de Divulgação/BNDES/Direitos reservados

Consulta

Até outubro de 2018, foi executada uma  “tomada de subsídio”, com o objetivo de reavaliar a regulamentação do setor, além de “diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de internet das coisas e comunicações máquina-a-máquina, tais como regras de qualidade, licenciamento, atendimento, dentre outros”. A previsão da Anatel era também concluir uma análise sobre o tema e elaborar uma proposta de novas regras. Mas não foi possível executar até o fim do ano, como a Agência anunciou.

A regulação deve tratar de quais serviços estarão no ecossistema, como serão autorizados pela Agência e quais serão as regras de prestação. Segundo a Anatel, falta clareza em como aplicar os serviços e outorgas existentes a atividades e modelos de negócio de Internet das Coisas.

No documento da consulta, a Anatel já adiantava o objetivo de facilitar o desenvolvimento de aplicações IoT e eliminar restrições de cunho regulamentar que possam inviabilizar modelos de negócios.

Direitos

Outra preocupação constante na consulta de então foi a conciliação das infraestruturas e serviços de Internet das Coisas com proteções de direito ao consumidor e obrigações de qualidade. Também está em debate de que maneira será feita a certificação dos equipamentos e como será administrado o uso do espectro de radiofrequências (“espaço" no céu por onde diversos tipos de comunicação operam, como rádio, celular, bluetooth e wi-fi).

Para o então presidente da Associação Nacional de Inclusão Digital (Anid) e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil.  Percival Henriques, no mundo da Internet das Coisas é preciso um novo olhar para os direitos das pessoas, que deixam de ser somente consumidores e passam a ser um “produto”. “Neste novo modelo onde as pessoas são produtos e os dados são o novo petróleo da economia, os direitos precisam ser tratados em um patamar mais elevado. Estamos discutindo o direito à personalidade e direitos humanos de uma forma mais ampla”.

Segurança

A Anatel quer ouvir a sociedade também sobre os problemas de segurança destes dispositivos, mais simples e, portanto, mais vulneráveis do que computadores e equipamentos mais robustos. Esse quadro abre espaço para o risco de ataques cibernéticos, controle por invasores e roubo de informações. Uma das formas para evitar problemas como este seria na certificação dos aparelhos, estabelecendo exigências e especificações de segurança.

“Não existe consenso de requisitos mínimos de segurança, sobre o que deveria ser exigido ou não. Na discussão sobre essas exigências, caímos numa relação entre o custo do equipamento e o nível de segurança que você quer colocar nele. Qual é o mínimo necessário para ter um desenvolvimento sadio do setor?”, pondera o superintendente de planejamento da Anatel, Nilo Pasquali.

Consulta rápida

Segundo o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) Fabro Steibel, há uma preocupação de organizações da sociedade de que o processo de consulta estaria ocorrendo de maneira muito rápida. Defendeu um debate mais amplo e com vários setores, uma das razões do procedimento ser adiado para este período até o final de setembro de 2019.

“O ideal para essa consulta, em vez de prazos tão curtos e contribuições por escrito, seria um debate muito mais aberto, especializado. O que está em risco aqui é a desconexão de cidades e espaços diversos, além dos impactos a garantias fundamentais dos cidadãos, como o direito à privacidade”.

 

Fonte: ANATEL e Agência Brasil
 

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