PROUNI é um sistema de pagamento de bolsa integral a estudantes cuja renda própria ou familiar não alcança 1 salário mínimo. Quem justifica renda inferior a 3 salários, obtem ajuda de 50%. O Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (SISOBI) descobriu muitas impropriedades. Uma dessas é que apesar de pribido o acesso a estrangeiros, 58 estavam recebendo o benefício.
Inspeção do sistema federal, descobriu que 25,3% dos 446 cursos avaliados, exibiram número divergeente de matriculados. Entre 86 campi universitários, 28 ou 32,6% chamaram atenção pelas “inconsistências quanto à oferta de bolsas de 125 cursos.” Pelo menos 402 casos entre matriculados de 2007 a 2010, mostraram CPF divergente quanto ao titular e 15% dos estudantes contavam com documentação insuficiente para aproveitar a bolsa.
Entre 2005 e 2013, as bolsas do PROUNI custaram aos cofres públicos brasileiro R$ 3,94 bilhões. Instituições de ensino são beneficiadas com renúncia fiscal, por participarem do Programa.
levantamento da CGU abrangeu 1.043.333 bolsistas, 1.548.768 candidatos inscritos no processo seletivo do 1° semestre de 2012 do Prouni e 1.833.039 familiares dos bolsistas.
Providências do Governo Bolsonaro, levaram o Ministério da Educação (MEC) a adotar “no Módulo de Supervisão de bolsistas no SISPROUNI, o cruzamento do cadastro de bolsista com a base do Sisobi, assim como já fez com outras bases de dados oficiais”. Mas a bagunça nas univeresidades, com estrutura física comprometida pelo desmazelo, ainda levará muito tempo para ser superada.
Quem ver o relatório vai encontrar muitas irregularidades, que para o cidadão de bem, são até agressivas.
Quem quiser conhecer a íntegra da
auditoria da CGU, pode acessar aqui.
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