Exames deverão ser gratuitos,
nas unidades públicas ou por meio
de hospitais e clínicas conveniadas.
Pelo texto, a indicação à ultrassonografia dependerá da avaliação do médico assistente. A medida modifica a Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do SUS.
A mamografia é um tipo específico de radiografia. Já a ultrassonografia utiliza ondas sonoras de alta frequência que proporcionam imagens mais detalhadas da estrutura interna dos órgãos.
Diferença
A lei atual já assegura a realização de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, mas, conforme a autora do projeto, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), na presença de tecido mamário denso, o exame não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama.
Na Câmara, o projeto foi relatado pela deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), que apresentou parecer favorável. O texto foi aprovado pelo Plenário da Casa em fevereiro.
20200220 - 10:36:53
Lei obriga SUS fazer ultrassonografia gratuita para mulheres
Mulheres com idade acima dos 40 anos, logo terão acesso à ultrassonografia mamária, mais adequada que a simples mamografia tratando-se de tecido denso, para detecção do câncer de mama. Para que o serviço gratuito esteja à disposição, só falta assinatura do presidente Jair Bolsonaro obrigando o Sistema Único de Saúde (SUS) ao atendimento. Projeto de Lei 7354/17, foi aprovado (20200219) na Câmara dos Deputados.
Regra vale para as mulheres jovens com elevado risco
de câncer de mama; que não possam ser expostas à
radiação; que tenham entre 40 a 49 anos de idade;
ou que tenham alta densidade mamária.
Os exames deverão ser gratuitos, nas unidades públicas ou por meio de hospitais e clínicas conveniadas.
Pelo texto aprovado, a indicação para a ultrassonografia dependerá da avaliação do médico assistente. A proposta modifica a Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama no âmbito do SUS.
A lei atual já assegura a realização de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, mas, conforme a autora da proposta, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), na presença de tecido mamário denso, o exame não se mostra adequado, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama. Na Câmara, o projeto foi relatado pela deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
A deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) destacou que o projeto terá impacto no diagnóstico precoce de mulheres jovens. "A ultrassonografia vai permitir o acesso rápido às cirurgias e ao tratamento para mulheres jovens ou àquelas que precisam de complementação diagnóstica", afirmou.
O deputado Eli Borges (Solidariedade-TO) também afirmou que o investimento em prevenção garante a vida das mulheres.
Fonte: Agência Câmara
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