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Governo destina recursos mas entidades querem mais apoio à Ciência

 

Governo injeta recursos em pesquisas, mas entidades mostram que o setor precisa de muito mais
08-05-2020 14:15:54 (1009 acessos)
Governo do Brasil está investindo de R$ 100 milhões em pesquisa para combate à covid-19. Para combate a pandemias, laboratórios de biossegurança nível quatro, foram liberados (20200508) R$ 352 milhões. Com a mesma finalidade, mais R$ 600 milhões em vias de execução para a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Foi o que anunciou o ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na ocasião da "marcha virtual" da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

A “marcha” promoveu debates sobre temas da pandemia aos desafios da ciência, tecnologia e inovação (CTI), até assuntos atuais. Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), ressaltou que a pandemia está trazendo uma reavaliação do papel do Estado e das instituições de ciência e tecnologia. E afirmou que “estas instituições têm demonstrado força fantástica. Universidades adaptando laboratórios para enfrentar a crise. Prova que apesar dos cortes sucessivos, a ciência está viva enfrentando as emergências que aparecem”.

Carlos Gadelha, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), mostrou como a pandemia evidencia as limitações da CTI no País. Mencionou como exemplo o fato de se gastar em importações, royalties e transferência de tecnologia, US$ 20 bilhões na área de saúde. Isso é quase o equivalente ao orçamento do Ministério (que segundo a Lei Orçamentária Anual de 2020 é de R$ 125,6 bilhões).

“Nosso gasto em saúde não está gerando riqueza no País. Na área de ventiladores, nossas importações quintuplicaram nos últimos 20 anos. Temos que ficar de joelhos para comprar componentes. Na área de fármacos, 94% dos que a gente precisa, são importados. Não podemos apenas vender produtos primários e não gerarmos conhecimento no Brasil”.

Desafios da ciência

Cenário assim, na saúde, ilustra os desafios da produção de conhecimento. O Brasil é atualmente o 11º país no ranking global em produção científica. Possui 200 mil pesquisadores, número que na proporção por 1 milhão de habitantes, fica abaixo de diversas nações, como Argentina, Estados Unidos, países da União Europeia, Coreia do Sul e Israel.

Ildeu Moreira, presidente da SBPC, informou que o orçamento das principais instituições e fundos da área, diminuiu a menos da metade nos últimos sete anos. O do Ministério de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) chegou a R$ 8 bilhões em 2013 e agora está em R$ 3,5 bilhões. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), responsável por bolsas de pós-graduação, teve o orçamento reduzido de R$ 7,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões no mesmo período.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) está com mais de 90% do recurso contingenciado. Foi ameaçado pela proposta de emenda à Constituição que extinguia diversas fontes de receita deste tipo. Mas durante a tramitação no Congresso, que ainda não foi concluída, o FNDCT foi retirado da proposta após pressão das entidades de pesquisa.

“O grande desafio é conseguir que CTI esteja integrada em um projeto de nação; que seja democrático, soberano, menos desigual e com desenvolvimento sustentável. Podemos fazer mais se tivermos apoio e encaixados em um projeto de nação. Podemos melhorar? Sim, mas precisamos estar inseridas neste projeto”, defendeu o Presidente da entidade.

Para o presidente do conselho das fundações de amparo à pesquisa estaduais, Fábio Gomes, o País está perdendo a oportunidade de contribuir com o esforço mundial de colocar a ciência para combater a pandemia do novo coronavírus. “Apesar de a comunidade acadêmica estar à disposição lutando, no âmbito local, do ponto de vista federal não há movimento neste sentido. Há ao contrário, atitude de negar a realidade e construída sob falsas premissas”.

Flávia Galé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, acrescentou à lista das medidas em anos recentes, sucessivos cortes de bolsas. Lembrou que o valor das bolsas de pós-graduação não é reajustado há sete anos. “Esta não é benesse, mas remuneração fundamental. Não se faz ciência só com laboratório, mas com pesquisadores”.

Soluções industriais

Gianna Sagazio, diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), defendeu maior aplicação dos conhecimentos em soluções industriais. Indicou que o Brasil ficou na 66ª posição no Índice Global de Inovação em 2019 e não está investindo no setor como outras nações.

“O que está ocorrendo nos EUA, Europa, China é que existe um reconhecimento pelo governo e sociedade, que investir em CTI é prioridade e é vetor para o desenvolvimento. A este reconhecimento corresponde à disponibilização de instrumentos, a formulação de políticas e recursos financeiros sustentados ao longo dos anos. A OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] tem investido em P&D acima de 2% do PIB. No Brasil, até o último dado disponível temos menos de 1,3% do PIB”, exemplificou Gianna Sagazio.

 

Fonte: Ministério de Ciência e Tecnologia, Agência Brasil
 

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