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Bolsonaro revoga medidas e taxímetros não precisam mais ser trocados


09-06-2020 21:29:42
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Não será mais necessária a troca e instalação de novos taxímetros em carros de transporte de passageiros, anunciou o presidente Jair Bolsonaro, pelo twitter. Determinou alteração da portaria (Portaria 204/06/2020 alterou a Portaria 338/08/19) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

 


"Os taxímetros não mais necessitarão ser trocados no Brasil. A Portaria trata apenas da forma de instalação dos equipamentos. Nenhum taxista terá de comprar novo taxímetro, como estudado e previsto anteriormente". É o que diz o Presidente, gerando tranquilidade entre os profissionais.

Com a mudança, deixa de existir o prazo de 2 anos

inicialmente estipulado para realizar as alterações

necessárias nos taxímetros dos veículos. Agora, a

instalação só será obrigatória para novos veículos

ou na compra de um novo aparelho. 

 

Segundo texto da nova portaria, apenas a instalação referente aos sensores ABS dos veículos permanece compulsória. O prazo para a alteração vence em 1º de julho de 2022, e a mudança foi mantida por questões de segurança.

“Ouvimos todas as partes e seguimos o guia de boas práticas de regulamentação. A categoria [taxistas] já estava se manifestando há tempos sobre a questão. Também seguimos os requisitos da Lei de Liberdade Econômica, que dita a redução de burocracia. Com tudo isso, e a questão da pandemia, os custos econômicos dessa mudança seriam desastrosos”. Foi o que informou Bruno de Carvalho do Couto, chefe da divisão de Gestão Técnica do INMETRO.

 

 

Fonte: Agência Brasil e INMETRO
 

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