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Maior prestador do SUS, Santas Casas tem dívidas de R$ 8 bilhões

15-04-2021 18:54:27 (1070 acessos)
Com um déficit na remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS) de 60%, representantes de santas casas pediram socorro ao Senado para continuarem de portas abertas e atendendo os pacientes, inclusive os que chegam com covid-19. Em audiência pública nesta quinta-feira (15) na Comissão Temporária da Covid-19, o presidente da Confederação da Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Campos Véras Neto, estimou em R$ 8 bilhões, a dívida dessas instituições só no Fundo Nacional de Saúde.

 


“Nós representamos 50% do atendimento da média complexidade do SUS; nós representamos 70% da alta complexidade do Sistema Único de Saúde”, lembrou Neto, acrescentando que há 1.820 instituições no Brasil todo, e que, em cerca de 800 municípios, a santa casa é o único hospital da localidade.

O representante da CMB lembrou que em 2020 as santas casas receberam uma ajuda de custeio graças a aprovação da Lei 13.995, que disponibilizou às instituições R$ 2 bilhões. “Os senhores não sabem o que isso impactou para que nós, repito, estivéssemos ainda aqui atendendo. Naturalmente, fora esse recurso, houve habilitações nos leitos de UTI das nossas instituições hospitalares, reconhecendo o Ministério da Saúde os subfinanciamentos que eu coloquei para os senhores agora, que corresponde a uma diária de R$ 480, reconhecendo para R$ 1,6 mil”, afirmou.

Rio Grande do Sul

Também durante a audiência do Senado, o diretor-geral da Santa Casa do Porto Alegre, Júlio de Matos, destacou aos parlamentares que, no estado, o atendimento está à beira de um colapso. “Isso tornou-se inadministrável, e hoje nós estamos na iminência de um colapso econômico e financeiro. Não tivemos, por parte da União, dos Estados e dos Municípios, nenhum recurso extraordinário, a não ser estes recursos que vêm pelo Ministério da Saúde, de cobertura de parte do custo que nós temos por uma diária de UTI”, disse.

Matos estimou em R$ 3,341 bilhões o montante necessário para manter as instituições em funcionamento, por 6 meses, apenas no Rio Grande do Sul, diante da realidade da pandemia. “É esse o recurso que nós estamos apelando ao governo federal, para manter as nossas instituições em funcionamento na realidade hoje posta [de pandemia]. Não é o déficit que temos no ano, é uma parcela. Eu posso lhe dizer que é em torno de 35% do déficit que nós temos no ano na relação com o Sistema Único de Saúde. É irrisório o recurso perante a verdade absoluta dos nossos números com relação ao Sistema Único de Saúde, mas nos permitirá manter essas instituições à disposição da população gaúcha.”

 

210226 - 21:05:09 horas

Santas Casas pedem ajuda para continuar atendendo pelo SUS

Maiores prestadoras de serviços de saúde através do SUS (Sistema Único de Saúde), as Santas Casas incluídas como Hospitais Filantrópicos, são consideradas merecedoras de ajuda para seguirem o atendimento. É consenso nos meios parlamentares e do Executivo Federal, a destinação de recursos. Há no Ministério da Saúde um grupo de trabalho analisando como serão arregimentadas as verbas para esse segmento hospitalar espalhado por todo o Brasil.

Na Câmara Fedderal, representantes de Santas Casas de Misericórdia e de hospitais e entidades filantrópicos pediram mais recursos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e suas consequências. A situação financeira dessas instituições foi debatida (210224) pela Frente Parlamentar de Apoio a Santas Casas, Hospitais e Entidades filantrópicas.

Em 2020, essas instituições foram beneficiadas com a suspensão do cumprimento de metas do Sistema Único de Saúde (SU) graças a uma lei (13.992/20) aprovada pelo Congresso, além de terem recebido verbas extras para lidar com a crise sanitária.

Mirocles Veras, administrador da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) lembrou que, com o novo ano fiscal (2021), os problemas retornam, e as entidades precisam de recursos para continuar realizando os atendimentos à população.

Afirmou o administrador que há muito o subfinanciamento do SUS vem prejudicando os hospitais filantrópicos, mas, com a pandemia, a situação se agravou ainda mais.

Para garantir a sustentabilidade dos hospitais, a Confederação propôs um projeto de funcionamento, baseado nos seguintes eixos: “organização racional dos hospitais em uma rede regionalizada e hierarquizada no atendimento; classificação dos estabelecimentos de acordo com a capacidade de atendimento, porte e complexibilidade; indicadores de gestão; remuneração compatível com os custos do serviço prestado”.

Portas abertas


A representante do Ministério da Saúde, Adriana Lustosa, afirmou que, em dezembro de 2020, a pasta publicou várias portarias para garantir recursos ao enfrentamento da Covid-19 no começo de 2021; e os hospitais filantrópicos vão receber parte desse dinheiro.

“O Ministério tem portas abertas para discutir o tema e para receber as entidades filantrópicas, até porque a gente reconhece a importância delas. O SUS não teria como se manter sem o apoio dessas entidades”, frisou.

Em relação ao projeto da confederação, Adriana disse que já foi encaminhado para a análise de um grupo de trabalho do Executivo.

Parlamento dá apoio


A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) destacou a importância de se assegurar verbas às instituições filantrópicas.

“Se o orçamento da Saúde não tivesse sido mantido dentro da previsão que foi aprovada, mais esses recursos emergenciais que foram disponibilizados por parte do governo federal para estados e municípios e para o ministério, não seria possível os hospitais fazerem todo esse trabalho”.

Zanotto salientou que, apesar da restrição orçamentária prevista pela Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos Públicos), que define que o Orçamento de 2021 será o de 2020 com o acréscimo da correção pela inflação, é preciso garantir recursos extras para a Saúde, uma vez que a pandemia ainda não acabou.

A Deputada informou que foi incluído um item na peça orçamentária de 2021, que está em discussão na Comissão Mista de Orçamento, destinando recursos específicos para o enfrentamento da Covid 19.

 

 

Fonte: Agência Câmara
 

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