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ANP e Polícia Civil interditam posto em São Paulo por falsificação


11-03-2021 22:34:46
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Falta de etanol anidro combustível na gasolina tipo A, levou à interdição do posto revendedor de combustíveis automotivos no bairro Parque Alves Lima, na cidade de São Paulo. Foi mais uma operação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conjunto com a 3ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações Sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas (DIVECAR). A operação foi originada pela Polícia Civil que, na noite do dia 9, flagrou um caminhão-tanque suspeito abastecendo o Posto.

 


 

Com a chegada da Polícia Civil, o funcionário do estabelecimento fugiu e o motorista foi preso em flagrante. Os policiais verificaram que a carreta que transportava o combustível possuía registro de roubo. Como não foi identificada nota fiscal do produto, a ANP foi acionada para fiscalizar o estabelecimento.

Os fiscais da ANP constataram que o posto revendedor estava com sua autorização de funcionamento revogada pela Agência e que a gasolina armazenada no caminhão-tanque e no tanque do posto não atendia às especificações de qualidade. O produto apresentou ausência de etanol anidro combustível (EAC), em desacordo com a legislação atual  que prevê que a gasolina vendida nos postos deve ter adição de 27% de etanol. Essa irregularidade indica possível desvio de gasolina A (sem mistura de etanol anidro), que não pode ser comercializada nos postos.

O estabelecimento foi atuado, interditado e teve os produtos apreendidos, estando sujeito a multas que, somadas, podem variar de R$ 90 mil a R$ 5 milhões, além do perdimento de produtos. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. 

 

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas pelo Fale Conosco no Portal da ANP https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco 

ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267. 

 

 

 

Fonte: ANP - Assessoria de Imprensa
 

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