Esta semana (3 a 6 de maio de 2021), os fiscais da ANP estiveram nos municípios fluminenses do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Barra Mansa, Resende, Quatis e Porto Real. Fiscalizaram um total de 42 postos, sendo realizados 210 testes de qualidade e 14 coletas de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP. Um posto, localizado no Rio, teve bicos e tanques de gasolina C comum interditados porque o combustível apresentava 30% de etanol anidro, quando o correto é 27%, com variação de 1%.
Um posto em Niterói foi autuado por fazer referência à marca comercial de determinada distribuidora com a qual não tinha vínculo, induzindo consumidores a erro. O revendedor também foi autuado por não ter balde aferidor com lacre e selo do INMETRO, para a realização dos testes que podem ser solicitados pelos consumidores antes de abastecer.
210505 - 15:36 horas
Posto de São Paulo injetava água com etanol ao abastecer veículos
Nos postos de revenda de combustíveis do Brasil, não tem limites as falsificações que prejudicam os consumidores . Agora mesmo a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e PROCON, descobriu uma instalação clandestina que interligava depósitos de água 2 tanques de etanol hidratado. Assim que acionado, o dispositivo injetava água adulterando o produto que era jorrado no tanque do veículo. Para efeitos criminais, participaram da inspeção profissionais da DPPC, Divisão de Investigações.
Foram visitados 8 postos pelos fiscais e policiais da Divisão de Investigações Sobre Infrações Contra o Consumidor. Atividades forama realizadas na Região Metropolitana de São Paulo e em Ribeirão Preto (SP).
Em São Miguel Paulista, o posto que injetava água misturada com etanol,
também comercializava produtos fora das especificações: etanol
hidratado combustível com o teor alcoólico abaixo do permitido
e gasolina C comum com "impressionantes" (palavras da ANP) 67%
de etanol anidro combustível, enquanto o correto é 27% com até 1% de variação.
Na mesma operação, um posto de Ribeirão Preto (SP) foi autuado por rompimento de lacres de interdição anterior e duas outras revendas, em São Paulo (SP), foram interditadas.
Uma dessas estava vendendo combustível mesmo com a autorização cancelada; outra, por comercializar gasolina imprópria ao consumo (67% de etanol anidro combustível, enquanto o correto é 27% com até 1% de variação). Mas acumulava ilícitos, pois rompeu o lacre de interdição anterior e dificultaou a fiscalização ao desligar intencionalmente a energia e utilizar dispositivo conhecido como “caneta” (tubo metálico vedado na base contendo produto bom para esconder o combustível impróprio armazenado abaixo dele).
Outras duas revendas foram autuadas por falta de equipamentos para realizar testes de combustíveis quando solicitado pelo consumidor e não atualizar dados cadastrais, entre outras irregularidades.
Conforme as infrações constatadas, os estabelecimentos foram atuados, interditados e tiveram produtos apreendidos. Agora estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, além do perdimento de produtos, penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização. A
Mas essas penalidades só são aplicadas após processo administrativo, em que o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis
podem ser encaminhadas ao
Fale Conosco (www.gov.br/anp)
ou por ligação gratuita pelo telefone 0800-970-0267.
Fonte: ANP - Assessoria de Imprensa
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