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Postos que falsificam combustível podem ter multa de até R$ 5 milhões

07-05-2021 20:13:22 (531 acessos)
Em mais de 20 cidades dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o PROCON, Polícia Civil e IPEM autuaram dezenas de postos de combustíveis que estavam praticando venda de produtos falsificados. Fraudes como injeção de água escondida ao etanol, diferença no total injetado com o mostrado na bomba e bandeira não credenciada. São muitas as fraudes, as quais o consumidor pode ajudar a evitar usando os meios de denúncia.

 


Esta semana (3 a 6 de maio de 2021), os fiscais da ANP estiveram nos municípios fluminenses do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Barra Mansa, Resende, Quatis e Porto Real. Fiscalizaram um total de 42 postos, sendo realizados 210 testes de qualidade e 14 coletas de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP. Um posto, localizado no Rio, teve bicos e tanques de gasolina C comum interditados porque o combustível apresentava 30% de etanol anidro, quando o correto é 27%, com variação de 1%.

 

Um posto em Niterói foi autuado por fazer referência à marca comercial de determinada distribuidora com a qual não tinha vínculo, induzindo consumidores a erro. O revendedor também foi autuado por não ter balde aferidor com lacre e selo do INMETRO, para a realização dos testes que podem ser solicitados pelos consumidores antes de abastecer.

 

210505 - 15:36 horas

 

Posto de São Paulo injetava água com etanol ao abastecer veículos

Nos postos de revenda de combustíveis do Brasil, não tem limites as falsificações que prejudicam os consumidores . Agora mesmo a fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e PROCON, descobriu uma instalação clandestina que interligava depósitos de água 2 tanques de etanol hidratado. Assim que acionado, o dispositivo injetava água adulterando o produto que era jorrado no tanque do veículo. Para efeitos criminais, participaram da inspeção profissionais da DPPC, Divisão de Investigações.

Foram visitados 8 postos pelos fiscais e policiais da Divisão de Investigações Sobre Infrações Contra o Consumidor. Atividades forama realizadas na Região Metropolitana de São Paulo e em Ribeirão Preto (SP).

 

Em São Miguel Paulista, o posto que injetava água misturada com etanol,

também comercializava produtos fora das especificações: etanol

hidratado combustível com o teor alcoólico abaixo do permitido

e gasolina C comum com "impressionantes" (palavras da ANP) 67%

de etanol anidro combustível, enquanto o correto é 27% com até 1% de variação.

 

Na mesma operação, um posto de Ribeirão Preto (SP) foi autuado por rompimento de lacres de interdição anterior e duas outras revendas, em São Paulo (SP), foram interditadas.

Uma dessas estava vendendo combustível mesmo com a autorização cancelada; outra, por comercializar gasolina imprópria ao consumo (67% de etanol anidro combustível, enquanto o correto é 27% com até 1% de variação). Mas acumulava ilícitos, pois rompeu o lacre de interdição anterior e dificultaou a fiscalização ao desligar intencionalmente a energia e utilizar dispositivo conhecido como “caneta” (tubo metálico vedado na base contendo produto bom para esconder o combustível impróprio armazenado abaixo dele).

Outras duas revendas foram autuadas por falta de equipamentos para realizar testes de combustíveis quando solicitado pelo consumidor e não atualizar dados cadastrais, entre outras irregularidades.

Conforme as infrações constatadas, os estabelecimentos foram atuados, interditados e tiveram produtos apreendidos. Agora estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, além do perdimento de produtos, penalidades de suspensão de funcionamento e revogação da autorização. A

Mas essas penalidades só são aplicadas após processo administrativo, em que o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

 Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis

podem ser encaminhadas ao

Fale Conosco (www.gov.br/anp)

ou por ligação gratuita pelo telefone 0800-970-0267.

 

 

Fonte: ANP - Assessoria de Imprensa
 

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