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Criada a Loteria da Saúde. Falta Senado aprovar.

06-05-2021 11:57:36 (638 acessos)
Está criada a Loteria da Saúde. Foi aprovada na Câmara dos deputados e agora segue para apreciação do Senado Federal. “Vamos procurar apoio junto aos senadores para aprovar essa matéria o mais rapidamente possível, a fim de criar mais uma fonte de recursos para combater essa doença.” É o que disse o Capitão Wagner (PROS-CE) que junto com o deputado Guilherme Mussi (PP-SP), assina o projeto a ser r4elatado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS).

 


Enquanto estiver vigente a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde por causa da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados.

“O brasileiro gosta de jogar, e isso não é ruim. Acho até que os prêmios deveriam ser maiores”, opinou o relator, Giovani Cherini.

Turismo

Também está aprovada na Câmara a Loteria do Turismo, cuja renda líquida e os prêmios não resgatados, ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Durante a emergência pela pandemia, o dinheiro deverá ser usado exclusivamente para a concessão de operações de crédito ao setor de turismo a fim de amenizar os impactos econômicos causados pelas restrições impostas com o objetivo de conter a disseminação da doença.

Caberá ao Ministério da Economia disciplinar a forma, a periodicidade e a execução dos concursos de ambas as loterias pela Caixa Econômica Federal.

O Ministério deverá ainda fixar os valores dos prêmios, do imposto de renda, o valor unitário das apostas, os percentuais e os limites das despesas com custeio e manutenção.

 

 

Fonte: Agência Câmara
 

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