Linguagem:
Brasil corta ajuda a 30 mil pescadores sem licença. Podem recorrer.
21-05-2021 20:00:48
(750 acessos)
Mais de 30 mil pescadores artesanais perderam a licença após auditoria realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encontrar diversas irregularidades. Os motivos do cancelamento dos registros profissionais de pesca vão desde a falta de processo administrativo de concessão da licença, endereço de IP de estado diferente do local do registro do pescador, até informações incompletas. Para reverter isso, o interessado tem 10 dias de prazo e leva multa se continuar sem licença.
O pescador com a licença registrada tem direito ao seguro-defeso. O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pescador na época da piracema, quando a pesca está proibida em função do ciclo reprodutivo dos peixes.
O Ministério da Agricultura espera uma economia anual de R$140 milhões com os cancelamentos, considerando o pagamento do seguro-defeso de um salário mínimo, em média, por 4 meses.
Fonte: Agência Brasil
Deixe um comentário
Não há Comentários para esta notícia
Aviso: Todo e qualquer comentário publicado na Internet através do Noticiario, não reflete a opinião deste Portal.