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Forças Armadas voltam reprimir crimes na Amazônia

 

Instalacoes criminosas na Amazonia, destruidas pela Operacao Verde Brasil agora reeditada
28-06-2021 22:09:57 (323 acessos)
Para punir ilícitos em "municípios específicos com situação mais problemática", as Forças Armadas estão retornando à região amazônica. Decreto assinado pelo presidente da República Jai8r Bolsonaro, autoriza ações contra crimes, no período de 28 de junho a 31 de agosto de 2021. Hamilton Mourão, vice-presidente da República informou que a operação vai custar R$ 50 milhões. Atuação da Força militar deve ocorrer só em "propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais e da União."

Explicou ainda o vice-Presidente que a ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido pelo governador do estado ao presidente da República. 

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em abril de 2021.  

Proibição de queimadas

Em outro decreto, Bolsonaro voltou suspender a queima

controlada em áreas agropecuárias pelos próximos

120 dias. A medida é semelhante à que foi 

adotada nos últimos anos para

tentar reduzir incêndios ambientais.  

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os dados recentes da Plataforma de Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam multiplicação de focos de queima no primeiro semestre de 2021, não apenas na Amazônia, mas também em biomas como o Pantanal.

Lembra o Ministério que, historicamente, a maior incidência de focos de queimadas nessas regiões, ocorre entre os meses de julho e outubro.

De acordo com o Governo Federal, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência, executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil.

Tratando-se de atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), as queimas devem ser autorizadas pelo órgão ambiental competente. Também podem ser aplicadas no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.

Queimas podem ser usadas desde que controladas, em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

 

Fonte: Agência Brasil
 

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