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R$ 30 bilhões a arrecadação com participação especial de petróleo e gás
12-11-2021 17:21:24
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Pela terceira vez consecutiva, a arrecadação com participação especial registrou recorde no Brasil. O montante, referente ao terceiro trimestre de 2021, é de R$ 11,3 bilhões, sendo 72% do total provenientes da produção no campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos. O valor será distribuído aos beneficiários. Participação especial é a compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.
Desde o início do ano, a arrecadação com participação especial vem superando os recordes anteriores. No primeiro trimestre foram arrecadados 9,1 bilhões e, no segundo, 10,1 bilhões, totalizando aproximadamente R$ 30,5 bilhões em 2021. Em todo o ano de 2020 foram arrecadados cerca de R$ 22,3 bilhões a título de participação especial.
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Para apuração da participação especial, alíquotas progressivas, que variam de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada, são aplicadas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo.
Veja mais informações sobre royalties e outras participações
Fonte: ANP - Assessoria de Imprensa
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