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Em São Paulo fiscalização sobre combustíveis interdita 6 revendas


20-11-2021 18:08:58
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Fiscalização federal contra fraudes no comércio de combustíveis em 34 revendedores de São Paulo, terminou com a interdição de 6 estabelecimentos e autuação de 21 por "irregularidades diversas." Anúncio foi feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) que realiza ações semelhantes por todo o Brasil. Para esse trabalho em São Paulo (211119), foram deslocadas 15 equipes que atuaram "em postos selecionados com base em indícios de irregularidades" apontadas por atividades de "inteligência."

 


No trabalho desenvolvido em 34 postos revendedores de combustíveis automotivos na Região Metropolitana de São Paulo, foram encontradas irregularidades como:

  1. comercializar combustíveis fora das especificações,
  2. romper lacres de interdições anteriores,
  3. dificultar a ação da fiscalização. 

Pela operasção da ANP, foram interditadas bombas medidoras de combustíveis em sete revendas. Estavam fornecendo combustíveis em volume inferior àquele informado no visor do equipamento. É o ilícito que a fiscalização chama de "bomba baixa."

Todos os pontos comerciais que mostraram algum tipo de problema, receberam autuação e podem sofrer multa dce R$ 5.000,00 até R$ 5 milhões. Também poderão sofrer suspensão de funcionamento e ter a licença revogada. Mas isso ocorrerá depois de procedimento administrativo em que o autuado usará de recursos e contraditório cabíveis por lei.

A fiscalização continua a par de execução de medidas que levem à regularização plena do comércio de combustíveis visando benefício do consumidor.

ANP diz que tem confiança de que o consumidor continuará a denunciar irregularidades. Quem quiser pode encaminhar reclamos ao Fale Conosco no site:

www.gov.br/anp 

pelo telefone 0800-970-0267.

 

 

Fonte: ANP - Assessoria de Imprensa
 

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