De acordo com o Presidente do INCRA, parte desse resultado se deve ao programa Titula Brasil, no qual o Ministério firmou parceria com estados e municípios para capacitar profissionais e, assim, acelerar a titulação de propriedades.
Melo Filho lembra que há famílias que exercem a posse da terra há 50 anos sem ter conseguido a comprovação. “Temos de lembrar que a regularização fundiária é um direito.” Observa que a regularização é apenas o primeiro passo: “Você tem depois, de dar todas as condições de produção a quem pôs lá. Aplicar crédito, infraestrutura”.
PAra operacionalizar essas metas já fez parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dar cursos aos proprietários agora legalizados. “Quando as pessoas buscam um programa de reforma agrária, buscam não apenas morar no campo, mas precisam ter condições de produzir e de viver de parte da produção.”
Geraldo Filho divulgou a plataforma pgt.incra.gov.br, onde o brasileiro pode acessar diversos serviços e consultar o andamento de solicitações.
Fonte: INCRA
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