Durante mais de 2 anos, as ações custaram aos cofres públicos perto de R$ 1 trilhão. O Governo Federal teve de investir em compra de medicamentos e repatriamento de brasileiros, de lugares distantes como a China, Japão, países asiáticos. Trouxe centenas da Europa, pessoas que publicam,ente manifestam gratidão pelo gesto oficial. 

Há algumas semanas foi o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, que se manifestou sobre os valores. As contas começam a ser preparadas. Mas com essa infecção oportunista, o Brasil ganhou em muitos sentidos, desde a implantação de estruturas para produzir todos os tipos de vacina, até o conhecimento de como enfgrentar desafios assim tão0 graves. 

Mas a maior perda foram de vidas humanas, que a história jamais esquecerá. Números são controversos e remetem a perto de 700 mil, mas isso também é algo que deverá ser muito bem esclarecido.

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria foi assinada (220422) pelo ministro Marcelo Queiroga.

No texto há o alerta para a necessidade de manutenção do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, “com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”.

Na ocasião da assinatura da portaria, Queiroga afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem condições de manter as ações e o aporte de recursos para a vigilância em saúde.

“Mesmo que tenhamos casos de covid-19, porque o vírus vai continuar circulando, se houver necessidade de atendimento na atenção primária e leitos de UTI, temos condição de atender”, disse ele, em entrevista coletiva.

Um dos impactos do fim da emergência recai sobre as medidas de restrição e prevenção, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, definida por estados e municípios. Queiroga afirmou que “não faz mais sentido esse tipo de medida”. Outro efeito do fim da emergência será sobre a exigência de vacinação para acesso a locais fechados, medida, aliás, criticada pelo ministro.

Pedem prazo maior 

Nesta semana, os conselhos de secretários de Saúde de estados (Conass) e municípios (Conasems) questionaram o fim da emergência e pediram um prazo maior, de 90 dias, em vez de 30 dias, para adaptação.

“Sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 dias para sua vigência e que seja acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”, diz o ofício das entidades.

Na entrevista coletiva realizada ontem, Queiroga comentou a posição dos conselhos de secretários de saúde e citou os exemplos do Distrito Federal e do Rio de Janeiro para sustentar a posição do ministério.

“Eu sei que secretários dos estados e municípios queriam que o prazo fosse maior. Mas olha, o governador Ibaneis Rocha já cancelou o decreto do DF e o governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo no Rio de Janeiro. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adéquem”.