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Governo vai leiloar 15 aeroportos no Brasil em 18 de agosto

 

Governo vai leiloar 15 aeroportos no Brasil em 18 de agosto
01-06-2022 20:07:14 (144 acessos)
Estão liberados 15 aeroportos do Brasil para ser concedido à iniciativa privada através de leilão em 18 de agosto na B3 de São Paulo. Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu a concessão dos aeroportos de Congonhas, Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Num segundo bloco estão os de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ); e, num terceiro bloco, Belém e Macapá.

 

Além do Bloco SP-MS-PA-MG, serão leiloados os blocos Aviação Geral e o Bloco Norte II. Ao todo, as concessões da 7ª rodada atingem 15,8% dos passageiros domésticos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram mais de 30 milhões de embarques e desembarques.

Destaques de cada bloco:       

 

Bloco SP-MS-PA-MG: 

composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões. 

Bloco Aviação Geral: 

formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão. 

Bloco Norte II: 

integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.         

Inicialmente, o Aeroporto Santos Dumont (RJ) também integraria a 7ª rodada de concessão, mas em atendimento às diretrizes da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura (Minfra), o terminal carioca foi excluído do atual do processo licitatório, e a configuração dos blocos dos blocos foi reformulada.  

Os documentos jurídicos (edital e contratos) da 7ª rodada de concessão de aeroportos foram aprovados sem recomendações pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 1º de junho. A licitação foi qualificada no âmbito do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) por meio da Resolução CPPI nº 145, de 2 de dezembro de 2020, e pelo Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021.        
 

Regras da 7ª rodada

A 7ª rodada de concessão de aeroportos propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, a exemplo do que já ocorreu na 5ª e 6ª rodadas. A exigência quanto ao nível de serviço será proporcional ao porte do aeroporto, sempre visando ao melhor atendimento ao usuário.      

Nesta rodada, um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos. O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens). 

Para saber mais sobre a 7ª rodada, consulte a página do programa

de concessões aeroportuárias no portal da ANAC (clique no link para acessar).

 

 Congonhas, mais movimentado

Na na 7ª rodada de leilões de ativos no Brasil, encontra-se o aeroporto mais movimentado no Brasil: Congonhas. Entrarão no leilão da primeira semana de agosto de 2022, conforme o cronograma do Ministério da Infraestrutura. Esses processos serão concluidos ainda na primeira quinzena de agosto e o Governo espera ao final, ter atraído R$ 7,3 bilhões em investimentos privados. Recursos devem ser aplicados em obras de melhoria e expansão dos terminais aeroportuáriois. 

Originalmente, o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, seria leiloado junto com os aeroportos do interior de Minas Gerais. No entanto, o leilão deve ocorrer somente em 2023, junto com o Aeroporto do Galeão (RJ), cuja concessão está sendo devolvida pelo consórcio que administra o terminal desde 2014.

Linhas de transmissão

O TCU também aprovou o leilão de linhas de transmissão de energia elétrica em 13 estados, previsto para 30 de junho. Embora o edital deste ano tenha poucas mudanças em relação ao do leilão do segundo semestre do ano passado, o TCU fez uma série de recomendações. A concessão está prevista para gerar R$ 15,3 bilhões em investimentos privados e gerar receitas anuais permitidas (RAP) de R$ 2,2 bilhões.

 

Fonte: Minfra
 

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