São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No Estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Foi isso que aconteceu (220704) no Ceará e no Amazonas. Quem comçou a ceder foi o Governo do Distrito Federal, em 1º de julho, limitando por decreto em 18% as alíquotas da gasolina e do etanol, que cobravam 27%. Já de olho em benefícios públicos, anuncia que os prejuízos chegarão a a R$ 1,7 bilhão ao ano e po0r isso as contas terão de ser recicladas. 

Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima redução de R$ 0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade, Paulo Tavares.

Decisões das autoridades estaduais, procuram atender a lei aprovada no Congresso Nacional, que limitou o ICMS sobre combustíveis. Também observam a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Debates continuam sobre a redução dos preços de co,mbustíveis. No Congresso, os parlamentares irão avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores de oposição questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o País.