Além disso, o acordo prevê a implementação de meios que auxiliem os países em desenvolvimento a atingirem a descarbonização da aviação, por meio de atividades de cooperação, transferência voluntária de tecnologia e acesso a financiamento.

Há objetivo de longo prazo para a aviação internacional zerar poluição até 2050. Sugerem os técnicos que deverá reduzir a pegada de carbono por meio, por exemplo, do uso extensivo de combustíveis sustentáveis, pela adoção de novas tecnologias que reduzam as emissões das aeronaves ou pela compensação de 100% das emissões.

Mas essa busca está em sintonia com os esforços globais de redução das emissões de CO2 e a transição energética da aviação internacional.

Neutralidade de carbono

 Brasileiros anunciaram a revisão do CORSIA, programa da OACI para a redução e compensação de emissões de CO2 provenientes dos voos internacionais, garantindo o crescimento neutro das emissões.

CORSIA foi adotado pela OACI em 2016 com o objetivo de auxiliar os operadores aéreos a cumprir o objetivo de crescimento neutro de carbono a partir de 2020. De acordo com os termos do acordo, empresas aéreas que operam internacionalmente as rotas brasileiras terão obrigação de compensar suas emissões – pela compra de créditos de carbono – a partir de 2027.

 As revisões feitas durante a 41ª Assembleia contemplaram as demandas do Brasil e reforçam o fortalecimento do CORSIA como único mecanismo global de compensação de emissões do setor.

A principal consequência para o mercado brasileiro é que o acordo sinaliza o compromisso das empresas aéreas que operam no Brasil com o crescimento sustentável da aviação, sem penalizar o crescimento de operadores menores. Com os ajustes feitos, as empresas passam a compensar proporcionalmente as emissões de CO2, e não ao nível de crescimento.

Revisões do CORSIA:

• Devido ao forte impacto da Covid-19 sobre o tráfego aéreo internacional, a Assembleia revisou a linha de referência que será considerada como base para a neutralidade de emissões da aviação. Antes da revisão, a linha de base considerava a média das emissões nos anos de 2019 e 2020. Com a revisão, a linha de referência foi ajustada para 85% das emissões de 2019, mantendo o nível de ambição do esquema.
• Considerando distorções de mercado identificadas pelo Brasil, a Assembleia revisou o CORSIA para evitar a penalização do crescimento do setor e permitir a justa competição entre operadores aéreos menores (com maior potencial de crescimento) e empresas maiores (mais consolidadas no mercado).

Combustíveis sustentáveis

A 41ª Assembleia da OACI foi marcada por debates e discussões técnicas acerca de temas sobre ações sustentáveis para o futuro da aviação internacional.

Durante a Assembleia, além do acordo ambiental, ocorreu também a adesão do Brasil ao programa de cooperação para a promoção dos combustíveis sustentáveis da aviação, o Assistência, Capacitação e Treinamento da ICAO (ACT) para Combustíveis de Aviação Sustentáveis ??(SAF) – ACT-SAF, que visa estimular a promoção dos combustíveis sustentáveis da aviação. 

O Brasil tem grande potencial de produção de combustíveis sustentáveis e está engajado em apoiar os países em desenvolvimento a alavancarem suas produções no mundo.

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sustentabilidade do setor aéreo.

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