Mercado regulatório mais atrativo e competitivo, foi permitido através da simplificação promovida pela Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022, conhecida como Lei do Voo Simples (clique no link).

Agora, caso uma empresa pretenda realizar operações para e a partir do Brasil, basta registrar atos na Junta Comercial do local onde pretende se estabelecer e dar entrada no pedido de autorização para operar. São procedimentos que podem ser realizados em paralelo, permitindo uma grande redução no prazo para que uma empresa possa iniciar operações e, consequentemente, comercializar bilhetes de passagem.

O tempo estimado para concessão de autorização para operar, cujo processo levava mais de 200 dias, foi reduzido para aproximadamente 30 dias, a contar do prazo que da entrega de toda a documentação necessária pela empresa.

Já estão habilitadas no Brasil estas companhias aéreas:

1. chilena SKY Airlines: 7 frequências semanais ao Galeão, 6 semanais a Guarulhos e 3 semanais a Florianópolis;
2. chilena JetSmart : 6 frequências semanais para o Galeão e 2 para Foz do Iguaçu;
3. Flybondi da Argentina: 7 frequências semanais para Florianópolis, 14 para o Galeão e 7 para Guarulhos;
4. Viva Air da Colômbia: 4 frequências semanais entre Medellin e Guarulhos, passando para 5 no final de novembro.