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ANATEL ordena imediato bloqueio de 5 milhões aparelhos de TV por assinatura

ANATEL ordena imediato bloqueio de 5 milhões aparelhos de TV por assinatura
[foto] - Agência age para atender denúncias das empresas. Foto André Luís Pires de Carvalho

09-02-2023 20:10:08
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Para combater a pirataria na televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) bloqueou (230209) 5 milhões de decodificadores de sinal que estavam ativados por todo o Brasil. Agência informou que já apreendeu nos últimos 4 anos, cerca de 1,4 milhões de boxes. Medida oficial é para execução imediata. Essa investida está atendendo aos apelos das empresas responsáveis pelo abastecimento que suportam prejuízos da ordem de R$ 15 milhões.

 


Se você imagina que pode conversar ou contestar, fique sabendoi que o desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.

Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a ANATEL, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.

Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.

Segundo a Agência, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.

 

 

Fonte: ANATEL e Agência Brasil
 

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