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Agência Nacional mostra números de empresas que garimpam ouro

Agência Nacional mostra números de empresas que garimpam ouro
[foto] - Polícia Federal, Ministério e ANM agem para evitar evasão de ouro. Apreensão em Sorocaba.

20-06-2024 21:36:05
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Há no Brasil, hoje, 2.754 títulos validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para exploração de ouro. Do total são 519 concessões de lavra e 2235, permissões de lavra garimpeira (PLG). Estão registrados 15.065 pedidos de títulos para mineração. Informação oficial contesta afirmação da WWF de que apenas 9,5% do garimpo, são regulares. "Não é possível para a ANM validar tal informação, tendo em vista que os critérios e a metodologia" não foram apresentados à Agência e órgãos relacionados.

 


Estas são as informações da Agência Nacional de Mineração, a respeito de versão da WWF (World Wildlife Fund), para colocar a verdade sobre o que foi veiculado pela entidade.

"Dados apresentados referentes ao sistema lançado pela WWF apresentam algumas divergências. Primeiramente,  eles informam que os pedidos de títulos para mineração do ouro totalizam 41.465, quando na verdade o quantitativo é de 15.065 requerimentos ativos para ouro. Da mesma forma, eles sinalizam que 1.943 títulos estão validados pela ANM, mas são 2.754, sendo 519 concessões de lavra e 2.235 permissões de lavra garimpeira (PLG). 

No que se refere às conclusões do estudo de que somente 9.5% do total está regular, não é possível para a ANM validar tal informação, tendo em vista que os critérios e a metodologia utilizados não foram apresentados à equipe técnica da agência e demais órgãos relacionados. 

Todo título minerário concedido pela ANM encontra-se regular, no momento da concessão. As irregularidades são identificadas por meio de fiscalizações, que envolvem etapas como análise documental e por imagem de satélite, avaliação do Relatório Anual de Lavra (RAL), existência de Licença Ambiental, possíveis denúncias, entre outros parâmetros estabelecidos por lei. Por fim, é realizado o trabalho de campo. O resultado final estabelecerá a regularidade ou irregularidade do processo avaliado. Em caso de irregularidade serão aplicadas as sanções devidas, que podem ir de uma simples multa até a cassação do título minerário. 

Destacamos a relevância da ferramenta apresentada pela WWF, especialmente como mecanismo de fortalecimento do controle social, apontando possíveis ilícitos e inconformidades. Mas, por vezes, pode haver equívocos nos dados gerados e apresentados, o que reforça a importância de uma discussão prévia com os órgãos públicos envolvidos."

 

 

Fonte: Agência Nacional de Mineração - ANM - ASCOM
 

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