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FEBRABAN, Governo e empresários definem estratégias para enfrentar o crime

FEBRABAN, Governo e empresários definem estratégias para enfrentar o crime

24-08-2024 23:12:51
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Aumento de crimes digitais, sobretudo afetando segurança bancária e detentores de contas correntes, levou a um "Acordo de Colaboração Técnica" entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Medida começou a vigorar (240823) e tem prazo de 2 anos, que será prorrogado por mais 5 anos, caso tenha sucesso prático contra os ilícitos bancários. Foi o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que movimentou o acordo com dirigentes de bancos.

 


Solução foi amparada pelos números de agressões a correntistas, bem como golpes financeiros, fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias. Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (CNDL) e do SPC Brasil indicaram que em 2023, registros de crimes chegaram a 7 milhões de brasileiros e que 61% conseguiram recuperar o dinheiro, 34% receberam o valor total perdido no golpe e 18% obtiveram a mais por dano mora.

 

São Paulo (SP), 20/05/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participa da reunião conjunta do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política e do Departamento de Segurança da Fiesp, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil                                                                       Ministro da Justiça e Segurança                                                                           Pública, Ricardo Lewandowski.                                                                      Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Ministro foi a um almoço com os banqueiros e demais envolvidos; e, fez o anúncio, no centro financeiro de São Paulo.

Partes no porojeto, garantiram recursos técnicos para atuar em conjunto, com troca de dados, tecnologias e expertise, além de treinamento de recursos humanos. Objetivo é encontrar ferramentas para diminuir ou reverter o aumento desses crimes, que já levaram a cerca de 200 operações e ao cumprimento de 445 mandados de busca e apreensão, além de 85 prisões, entre 2018 e 2023.

Ministro assegura que "a atuação conjunta será ampla: vamos abranger vários setores, pois pretendemos enfrentar não apenas os ilícitos penais, mas também os civis e aqueles praticados contra o consumidor. É um objetivo bastante ambicioso, mas teremos os meios necessários para apresentar, em breve, uma proposta de soluções no combate à criminalidade organizada".

Em setembro de 2024, grupo de trabalho definirá uma política pública já denominada Estratégia Nacional de Segurança Financeira. Para o presidente da FEBRABAN, Isaac Sidney, “o combate ao crime organizado, a luta contra as fraudes bancárias, e outros ilícitos financeiros, são um dever da sociedade como um todo. Não pode ficar restrito ao poder público.”

Grupo de trabalho vai contribuir para atualizar a legislação relacionada ao combate à lavagem de dinheiro, inclusive em relação a outros crimes, como o Garimpo Ilegal e o tráfico de drogas. São interesses ditos pelo Ministro da Justiça que acredita na melhora a partir do trabalho conjunto entre entes públicos e privados.

No evento foram destacadas, ainda, duas parcerias em moldes semelhantes, que estão em fase de consolidação e devem ser oficializados em breve. Uma prevê a troca de informações, com ênfase em medidas educativas e preventivas e de repressão à criminalidade cibernética e de ataques de alta tecnologia. A FEBRABAN já doou à Polícia Federal, equipamentos de alta tecnologia para o enfrentamento ao crime de ransomware (software usado para extorsão por meio de sequestro de dados). O outro acordo envolve a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal para tratar fraudes no âmbito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Lewandowski falou ainda sobre infiltração do crime organizado em governos, por meio das eleições.Disse que o MJSP está trabalhando com Tribunal Superior Eleitoral, colaborando na triagem de antecedentes de candidatos, quando pedido, e no combate às fake news.

 

 

Fonte: FEBRABAN e Agência Brasil
 

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