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Produtores agrícolas pedem ao Governo isenção da alíquota do transporte de fertilizantes

Produtores agrícolas pedem ao Governo isenção da alíquota do transporte de fertilizantes
[foto] - Fertilizantes são descarregados no Porto de Santos

18-03-2026 22:45:15
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Para reduzir o reflexo do aumento dos preços dos fertilizantes nitrogenados (como a ureia), importados pelo Brasil para utilização na agricultura, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o desconto de 100% nas alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), incidente sobre o transporte aquaviário.

 


João Martins, presidente da Confederação, exemplifica o caso d a ureia que teve alta de 35% no preço, com a escalada do conflito no Oriente Médio.

Atualmente, o AFRMM tem alíquotas de 8% na navegação de longo curso, cabotagem, navegação fluvial e lacustre para o transporte de cargas para todo Brasil, e 40% para graneis líquidos destinados às regiões Norte e Nordeste.

“Essa estrutura gera impactos relevantes sobre os custos logísticos nacionais, especialmente na importação de fertilizantes essenciais à produção agropecuária.” Assim explica o dirigente d a CNA. A importação corresponde a 90% dos fertilizantes consumidos no Brasil.

No ofício ao Ministério, a CNA explica que parcela expressiva da arrecadação do AFRMM decorre da importação de fertilizantes, majoritariamente internalizado por portos das regiões Sul e Sudeste.

Segundo a entidade, a alta dos preços tende a pressionar ainda mais os custos de produção e, consequentemente, os preços dos alimentos no País.

Nesse contexto, “a medida proposta reveste-se de caráter emergencial e estratégico, sendo fundamental para mitigar os efeitos de choques externos sobre a economia brasileira, em especial em um setor responsável por parcela significativa do PIB, das exportações e da geração de emprego e renda”, conclui a CNA.

 

 

Fonte: CNA, Assessoria de Comunicação
 

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