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Minerais raros tem lei aprovada pelos deputados e vai ao Senado


07-05-2026 10:45:44
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Apóis aprovação pela Câmara dos Deputados, em Brasília, a lei dos minerais raros vai ao Senado Federal, de onde surgiu a pimeiura proposta sobre o assunto. Fundamento principal da nova legislação é dar amparo à exploração e iondustrialização dos minereais, no Brasil. Nas discussões, autoridades e especialistas ligados ao meio ambiente, empresas e associações, definiram exigências como estímulo à pesquisa e exploração. O BNDES já foi anunciou verba de R$ 5 bilhões para o setor.

 


Há no Brasil, reconhecidos, 22 minerais estratégicos e raros.O País já é líder

nas reservas de nióbio e está entre os principais detentores de vanádio,

grafita, silício/quartzo, alumínio/bauxita, lítio, manganês e níquel.

O País ainda tem a décima maior reserva de terras raras no mund

No Ministério do Meio Ambiente, governo anunciou que implantaria em 2025, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para Transição Energética e Segurança Alimentar. Essa política deveria trazer previsão de mapeamento geológico, licenciamento prioritário, apoio financeiro, capacitação da força de trabalho, desenvolvimento de infraestrutura e atração de investimentos internacionais.

Expectativa é de suprir as necessidades do mundo com oferta de minerais críticos, raros e estratégicos, visando amprar a demanda gerada pela transição energética. Ideia deve ser acompanhada pela valorização da produção nacional, com incremento de tecnologias d e beneficiamento e nãoa transferência de matéria prima para outgros países.

Falar com as partes

Projeto de lei na Câmara, foi discutido com as partes interessadas. Exploração dos minerais raros é do interesse de toda a  comunidade, inclusive para usos militares, como na produção de caças, drones e radares. 

 

Na publicação “Riscos Climáticos Cumulativos para Minerais de Transição no Brasil” (Maurício Ângelo) há recomendações. “Não é razoável que isso fique concentrado entre um ministério e uma pequena parte do Congresso, sem participação da sociedade. A crise climática precisa ser considerada e não tem nada lá sobre isso. Hoje o Brasil é mais exportador de matéria-prima mineral do que era 20 anos atrás.”

O consultor de meio ambiente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIG), Thiago Metzker, cobrou diálogo com os gestores de cidades impactadas pela mineração.

 

“Trago a voz dos territórios que convivem diariamente com a complexa realidade da mineração. Estamos diante dessa escolha histórica: a era dos minerais críticos pode repetir a lógica extrativista e predatória do passado ou pode inaugurar um novo ciclo de justiça territorial, de transição energética e desenvolvimento sustentável.”

 

 

 

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