Falta de planejamento e projetos deficientes resultaram em atrasos e sobrepreços nas obras de transposição das águas do rio São Francisco. A afirmação é de Davi GHomes Barreto (150331), secretário de fiscalização de infraestrutura portuária, hídrica e ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU). Falou isso durante audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados, também responsável por fiscalizar a obra.

Segundo o TCU, foram 22 fiscalizações desde 2005, com acompanhamento detalhado de todos os projetos em execução. Durante a apresentação do programa de atuação do tribunal, foram identificados quatro grandes problemas no projeto do governo federal:
- projeto básico deficiente, resultando em aditivos desnecessários;
- sobrepreços em editais e contratos;
- deficiência de fiscalização e supervisão; e
- atrasos nas obras.

Irregularidades confirmadas

De acordo com Barreto, todos os problemas que são apontados atualmente “acabam sendo uma consequência de tudo aquilo que nós apontamos em nossas auditorias”.

O secretário disse ainda que sempre houve atuação tempestiva do Tribunal para que o Ministério da Integração Nacional pudesse corrigir os problemas apontados. De acordo com os novos relatórios, a partir de 2012, principalmente, vários ajustes foram feitos para corrigir os problemas apontados pelas auditorias.

“De fato, no passado, houve problemas de sobrepreço, de planejamento, de deficiências no projeto. Esses problemas geraram aumentos de preço e custo da obra. Mas tudo isso vem sendo corrigido ao longo do tempo”, ressaltou Barreto.

Recomendações

De olho no futuro, o TCU já preparou documento ao Ministério da Integração Nacional com as recomendações do órgão em relação aos problemas encontrados. Entre elas estão a de: definir nova metodologia de gestão; estabelecer rotinas e procedimentos relativos a prazos; autuar processos administrativos visando apurar as paralisações temporárias (atrasos); refazer serviços deteriorados; e iniciar procedimentos licitatórios somente após a delimitação do objeto.