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Berços tem novas exigências para serem comercializados no Brasil
22-05-2015 21:21:29
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Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estabelece que todo berço deve ter espaço de, no máximo, 30 milímetros entre as laterais ou extremidades e o colchão. Nova regra começa em 22 de maio de 2015 e alcança também os produtos importados. Quando não há fornecimento do colchão, medidas são obrigatórias.
De acordo com a portaria, não há prazo para as empresas se adaptarem. Para o Inmetro, a expectativa é que os fornecedores avaliem se os berços colocados no mercado atendem ao requisito aprovado e, caso contrário, recolham o produto.
A fiscalização será feita pelos institutos estaduais de Pesos e Medidas, que poderão punir a irregularidade com multa e apreensão do produto.
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