As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores, enquanto os cargos comissionados são de livre provimento. O levantamento foi feito pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal do TCU e abrangeu 278 órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo estatais, autarquias e fundações.

Segundo o relatório, o Legislativo tem a maior proporção de servidores investidos em cargos comissionados sem vínculo com a administração pública: 97,3%. O poder que mais usa o próprio quadro para ocupar os cargos comissionados é o Judiciário, com proporção de 82,99%. Em seguida vêm o Ministério Público da União, com 65,82%, e o Executivo, com 64,45%.

Com relação às funções, o Legislativo tem a totalidade exercida por pessoal do próprio quadro. O Judiciário é o poder que mais tem servidores de outros órgãos em funções de confiança: 10,44%.

O relatório do TCU destacou que “ o percentual de cedidos titulares de funções comissionadas é baixo, apontando a valorização dos servidores do quadro próprio das organizações”. De acordo com o TCU, as informações do levantamento serão usadas no planejamento de futuros trabalhos na área.