MPF suspeita que haja benefícios em nome de pessoas mortas,

servidores públicos, empresários e doadores de campanha

com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza

ou extrema pobreza exigido pelas normas do Bolsa Família.

A recomendação do MPF para as prefeituras é cancelar os benefícios caso sejam confirmadas as irregularidades.

As suspeitas surgiram após o cruzamento de dados públicos do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos tribunais de Contas estaduais e municipais.

Segundo o resultado do Raio-X Bolsa Família, divulgado agora (161111), abrangendo período de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades somaram mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X do Bolsa Família é uma plataforma desenvolvida pelo MPF que faz o cruzamento dos dados públicos.

No período de julho a setembro de 2016, o Ministério Público expediu recomendações para que os gestores municipais informassem, no prazo de 60 a 120 dias, o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

R$ 86,1 bilhões pagos

Com o Raio-X Bolsa Família, o MPF analisou todos os valores

pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016.

Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários

R$ 86,1 bilhões. Do total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.

Do total pago a perfis suspeitos, R$ 2,03 bilhões foram destinados a empresários; R$ 1,23 bilhão a servidores públicos com clã familiar de até 4 pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido e R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

De acordo com o MPF, Roraima é o estado com o maior índice de recursos pagos a perfis suspeitos (8,89% do total pago pelo programa). Já o estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%).

Segundo a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios onde não foram detectados indícios de irregularidade (20 municípios), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).

161107 - 23:02 horas

Irregularidades no Bolsa

Família causam suspensão

de 1,4 milhão de usuários

Total de 1,4 milhão beneficiários do programa Bolsa Família, terão que fazer recadastramento em janeiro de 2017, se quiserem continuar. Medida do Governo é para evitar irregularidades agora descobertas com 1,136 milhão, atendidos. Porque simplesmente não se enquadram dentro das necessidades, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados.

Irregularidades foram encontradas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e vai permitir que os que foram bloqueados possam comprovar requisitos do programa, dentro dos próximos 3 meses, para voltar a receber. Com os cancelamentos de Bolsas, o valor economizxado será de R$ 1,024 bilhão e no caso dos bloqueios, o valor de R$ 1,428 bilhão. Recursos serão destinados à atenção social, inclusive com atendimento de novas Bolsa Família.

Para chegar às irregularidades, foram cruzados dados do Cadastro Único para Programas Sociais,

que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais),

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi),

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração

de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.

De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os  beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.

Renda acima da declarada

Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.

Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.

Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos - ou seja, em relação à quantidade de beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.

Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).

Pente-fino será mensal

O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.