Entrega aos postos de combustíveis é medida comprovadamente exitosa no sentido de baratear os preços de gasolina e etanol. Atualmente são produzidos na refinaria ou importados e vendidos aos distribuidores, que entregam nos postos. Participantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara, opinaram contra esses interesses, inclusive que refinarias e distribuidoras sejam donas de postos.

Décio Oddone, diretor da Agência Nacional

do Petróleo (ANP), explicou (em 2019-2020) que a redução

dos intermediários pode aumentar a competição,

diminuindo preços. Indicou que a legislação 

já permite uma integração parcial

Disse ainda que os estudos do Governo

sobre a verticalização do setor de combustíveis

deveriam ser finalizados até o final de 2020.

Mas até o momento nada se sabe a respeito

mesmo no calor das discussões sobre o

exagero do aumento de preços dos combustíveis.

"Hoje nós não temos uma verticalização no caso da distribuidora poder formalmente ser proprietária de um posto de gasolina. Mas ela pode ser proprietária do terreno, ela pode ser proprietária da bomba, da loja de conveniência... ela só não é operadora. O nosso estudo pode concluir que a distribuidora pode ser dona do posto inteiro. Ou pode dizer: olha, não pode nem ser dona do terreno, da bomba... É isso que está sendo avaliado. Nós não temos essa avaliação". Foi a fala da época.

Há no Brasil atualmente mais de 40 mil postos de revenda de combustíveis, inclusive gás de cozinha.

Mercado concentrado

"Se a proposição da ANP (Agência Nacional de Petróleo) é justamente tomar essa medida da verticalização para baixar o preço do combustível; na prática pode acontecer justamente o inverso. O preço do combustível pode aumentar, já que 65% do mercado de combustíveis está concentrado em apenas 3 distribuidoras. Ou seja, imaginemos que combinem os preços? Então vamos ter o inverso do que a ANP busca, do que todos nós buscamos, que é a redução dos preços". Observações de Lomanto Júnior.

Abel Leitão, representante da Federação Nacional das

Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis,

disse que é contrário às mudanças porque devem promover

a concentração do setor, prejudicando os consumidores.

Leitão afirmou que a privatização das refinarias, que está na

agenda do Governo, é importante. Mas disse que somar esse processo

à verticalização, deve criar monopólios privados regionais no setor.

Postos sem bandeira

Paulo Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio dos Combustíveis e Lubrificantes, disse que é importante que os postos sem bandeira possam continuar funcionando.

"Hoje nós temos um mercado que, em número de postos, conta com 44% de postos bandeira branca. O posto bandeira branca e a existência das distribuidoras regionais são essenciais para a manutenção de um regime de preços razoável no mercado. Porque eles se contrapõem ao poder de mercado das distribuidoras oligopolizadas e impedem o aumento exagerado de preços", disse Soares.

Redução dos custos

 

produto em São Paulo, pode ser 30% menor com a mudança.

José Ricardo Severo, consultor da Federação dos Plantadores

de Cana do Brasil, defendeu a venda direta de etanol para os

postos. Avalia que isso não pode ser considerada uma

verticalização. Garantiu que o custo com o transporte do