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Acordo aduaneiro Brasil-EUA, facilita negócios

Acordo aduaneiro Brasil-EUA, facilita negócios
[foto] - Acordo Brasil-EUA simplifica burocracia. Foto SPA, Pedro Cavalcante.

19-09-2022 19:24:35
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Exportar mais rapidamente e menos burocracia, é isso que vai permitir o acordo de reconhecimento mútuo (ARM) com a aduana dos Estados Unidos (EUA). Benefício só se tornou possível após 7 anos de negociações entre autoridades dos países, sob coordenação da Receita Federal (RFB). Parceria entre operadores econômicos autorizados (OEA) foi anunciada (220919) e facilitam atividades das empresas certificadas, de modo a serem reconhecidas pelas alfândegas

 


Com essas iniciativas, as alfândegas dos países reconhecem empresas que operam a cadeia logística internacional com garantia da segurança das cargas e as normas tributárias e aduaneiras. A adesão aos programas é voluntária.

As discussões entre as equipes técnicas da Receita Federal e do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras do Governo dos Estados Unidos da América começaram em 2015, com a assinatura do plano de trabalho conjunto. Após a oficialização do acordo, o programa brasileiro de OEA passa a ser compatível com o Customs Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), um dos maiores programas de certificação em segurança da cadeia logística do mundo.

Agora, as empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como empresas mais seguras e de menor risco. Com a maior confiabilidade, cairá o percentual de inspeções das exportações brasileiras para os Estados Unidos. Além disso, quando as cargas dessas empresas forem escolhidas para verificação, terão prioridade na análise.

Destino de 14% das exportações do País, os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com fluxo de mais de US$ 70,53 bilhões em 2021. Desse total, o Brasil exportou US$ 31,15 bilhões para o mercado norte-americano e importou US$ 39,38 bilhões de lá.

Segundo o Ministério da Economia, nos últimos três anos, empresas do Programa OEA foram responsáveis por 17% das exportações para os Estados Unidos. A pasta não forneceu estimativas detalhadas, mas informou que a assinatura do acordo deve gerar aumento pela procura da certificação OEA-Segurança entre as empresas brasileiras.

 

 

Fonte: Receita Federal, Agência Brasil
 

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