"Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontre sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero. O ministro Alexandre de Moraes já determinou a apuração das circunstâncias em que se deu a morte de um cidadão brasileiro nas dependências da Papuda, ao que tudo indica por causas naturais." Assim, falou o presidente do STF.

"Para enfrentar tais condições, o STF declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário e a elaboração de plano para a melhoria das condições. Registro que não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário."

231120 - 21:45:52 horas 

Com 8 pedidos de soltura sem análise, morre preso do 8 de Janeiro

Vítima de "mal súbito," morreu (231120) na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, o preso Cleriston Pereira da Cunha, acusado de participar dos atos de 8 de Janeiro. Comunicado foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é o relator do processo. Pediu "informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia."

Despacho do Ministro tem este teor: "Tendo em vista a notícia sobre o falecimento do réu Cleriston Pereira da Cunha oficie-se, com urgência, à direção do Centro de Detenção Provisória II, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia."

Morte ocorreu quando o acusado tomava banho de sol, conforme relata a administração do presídio, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os Bombeiros de Brasília. 

Pedidos de Soltura 

Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos de vandalismo praticados no 8 janeiro. Alegou o advogado Bruno Azevedo de Sousa, defensor, que o acusado não participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás que foram lançadas pelos policiais que reprimiram os atos. 

Em petição encaminhada ao Ministro no dia 7 de novembro de 2023, o advogado pediu a soltura do acusado. Juistificou mostrando que Cleriston tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser solto, mas o pedido não foi julgado.

"A defesa reitera todos os argumentos apresentados nas alegações finais, e reitera para que sejam analisados os mais de oito pedidos de liberdade do acusado, que até o presente momento, parecem ter sido simplesmente esquecidos por esta respeitosa Corte." É o que diz a defesa do acusado.