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Idosos são vítima de violência no Brasil. Lei fica só no discurso.

Idosos são vítima de violência no Brasil. Lei fica só no discurso.
[foto] - Solidão, abandono geral, ainda são retratos da velhice no Brasil. foto AgBr, Rafa Neddermeyer

16-06-2026 01:31:09
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"Violência física, psicológica, violência financeira ou patrimonial, negligência ou abandono, violência sexual." São denúncias colocadas entre 1,6 milhão de agressões aos idosos do Brasil. Referências oficiais partiram da secretária Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Mayra Magalhães, a propósito da campanha "Junho Violeta" que pretende conscientizar a população sobre o mal que existe. Há uma lei no País que chega até a reclusão e prevê multas, mas o próprio sistema de Governo e falho.

 


No Judiciário é o lugar onde os idosos mais sofrem por negócios durante a vida e quando a idade avança, quando se desperta a morosidade dos julgamentos. 

Segmento governamental faz vistas grossas, por exemplo, ao proibir financiamentos de habitação e cortar todo tipo de atendimento com empréstimos a pessoas que passam dos 80 anos; restringindo já quando completa 70 de idade. 

Graves dificuldades são encontradas nos cuidados de saúde da pessoa de avançada idade. Atendimento médico é apenas uma pretensão das instituições que empregam e aposentam. Planos de saúde se aproveitam agravando sempre os valores, o que acontece com tratamentos especializados e remédios. Enquanto isso os legisladores praticamente ficam insensíveis à essa realidade.

Esforço do Sistema Único de Saúde, o SUS, esbarra na falta de recursos para atender de forma completa os que precisam, maior parte idosos.

Idosos pagam tributos igual aos mais jovens e frequentemente até mais; quando merecem reduções até zerar contribuições ao chegar aos 90 anos de idade.

Lei pevê punições

Mayra Magalhães explica que a legislação brasileira contem tanto sanções administrativas e civis quanto punições penais para quem viola os direitos da pessoa idosa, e as penas variam de detenção ou reclusão, além de multa, dependendo da gravidade.

"Além das esferas criminais para indivíduos, o Estatuto prevê punições severas para instituições também, como instituições de longa permanência que violam os direitos das pessoas idosas. Exemplos de sanções são multas, interdição do estabelecimento, proibição de contratar com o poder público e o afastamento de dirigentes."

Campanha Junho Violeta 

Com o tema A liberdade não tem prazo de validade, a campanha Junho Violeta de 2026  conscientiza a população sobre as formas de violência contra a pessoa idosa e estimula que a população denuncie casos.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), entre

janeiro de 2024 e abril de 2026 foram registradas mais de 1,6 milhão de

denúncias de violência contra idosos pelo canal Disque 100. Para efeito

de comparação, só nos primeiros quatro meses de 2026 foram contabilizadas

perto de 250 mil denúncias, contra 209 mil no mesmo período de 2025, aumento de quase 19%. 

Para proteger e com medo

Para proteger familiares ou amigos, as vítimas não denunciam maldades que recebem. Isso acontece geeralmente dos própreios filhos oou pessoas muito próximas. Há os que criam situações no ambiente doméstico, semelhante à escravidão, algo nunca revelado que só acaba quando o idoso morre. 

De acordo com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), os tipos mais recorrentes são as violações físicas, psicológicas e a negligência, cometidas em maioria contra mulheres de idades entre 70 e 74 anos. Os principais suspeitos são membros da família.

Autoridades estão insistindo que façam denúncias, os que conhecem verdades.  

Disque 100, que funciona 24 horas por dia, e as denúncias podem ser anônimas,

delegacias, Ministério Público, além do Centro de Referência de Assistência

Social e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

 

 

Fonte: MDHC
 

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