Usam algum tipo de prótese mais de 39 milhões de brasileiros (IBGE). Maior volume está na área de Odontologia com implantação de mais de 2,5 milhões, sendo 800 mil os implantes dentários. 

Atividade de colocação de próteses, tem maior incidência nos serviços do SUS, Sistema Único de Saúde.  Próteses Ortopédicas: Procedimentos de substituição articular e colocação de próteses de membros (como braços e pernas) são realizados por Oficinas Ortopédicas credenciadas pelo Ministério da Saúde.

Lei 15.456/26 foi publicada no Diário Oficial da União (260703) e regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico. A norma define as atribuições e os requisitos para o exercício da profissão.

A lei considera protesista/ortesista ortopédico o profissional especializado na confecção sob medida de próteses e órteses, palmilhas e calçados, sempre de acordo com a prescrição de médico, fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional.

A nova legislação exige que o profissional seja técnico de nível médio, mas também poderão exercer a profissão aqueles que comprovarem mais de 5 anos de atuação na atividade, desde que demonstrem participação em cursos de formação ou atualização no mesmo período.

Atribuições

Entre as atribuições dos protesistas e ortesistas, estão:

• interpretar prescrições de profissionais de saúde habilitados;
• confeccionar e adaptar próteses e órteses;
• orientar pacientes e cuidadores sobre o uso e a manutenção dos equipamentos; e
• manter registros sobre os aparelhos confeccionados.

Lei tem origem no Projeto 5635/05, do ex-deputado Onyx Lorenzoni (RS), aprovado pela Câmara e pelo Senado