Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu

(20200909) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e

beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro de 2020. 

Redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com

casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado,

de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa

Externa Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz

beneficiado, e 10% para o arroz em casca. 

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Conter aumento de preços

Objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.

Supermercados terão de explicar

Outra medida que poderá gerar implicações aos comerciantes exploradores, é que o Ministério da Justiça deu 5 dias aos supermercadistas para explicar porque aumentaram tanto os preços dos produtos básicos. Associação Brasileira de Supermercados deve ser a entidade a se pronunciar, conforme os empresários do setor.  

Apesar desse segmernto estar na mira das autoridades, a prática abusiva de preços é comum nas feiras livres que existem pelo País. Sob olhares complacentess de prefeituras pratixcam valores considerados "incríveis" por pessoas que frequentem trais lugares. Há um quilo de uva por exemplo, a R$ 25. Geralmente os preços de verduras são mais de 100% dos preços de um sacolão fiscalizado pelos municípios.

Impunidade é o motivador desses exageros,