Rodolfo Saboia tomou posse hoje (23/12) como diretor-geral da ANP. Ele foi aprovado em 20/10 no plenário do Senado Federal e ocupará, em mandato com duração de quatro anos, a vaga deixada por Décio Oddone, que renunciou ao cargo em março deste ano. 

Da saída de Décio Oddone até ontem, quando seu mandato se encerrou oficialmente, a diretoria-geral da ANP foi ocupada por servidores da Agência designados pelo Presidente da República, em uma lista tríplice, conforme determina a Lei 9.986, de 2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019). 

O almirante Rodolfo Henrique de Saboia é bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval (1978), mestre no Curso de Comando e Estado-Maior, doutor em Política e Estratégia Marítimas, ambos pela Escola de Guerra Naval, e especialista em Gestão Internacional pela Coppead-UFRJ. Exerceu diversos cargos na Marinha do Brasil, sendo o último de superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas (DPC), até agosto de 2020. Com mais de 40 anos de serviço à Marinha, foi transferido para reserva em 2012 no posto de Oficial General Contra-Almirante. 

20201020 - 19:51:15 horas

Novos diretores da ANP são aprovados no Senado Federal

Rodolfo Henrique de Saboia e Symone Christine de Santana Araújo estão oficialmente aprovados (20201020) pelo Senado da República para a diretoria da Agência Nacional de petróleo (ANP). Na segunda-feira foram sabatinados na Comissão de Serviços de Infraestrutura e hoje qualificados em plenário pelos senadores. Novo dirigente assumirá o cargo no dia 23 de dezembro de 2020. Modernização das ações da Agência e prepara-la para o Brasil em desenvolvimento, são tarefas que tem pela frente.

20201019 - 23:27 horas

Senado decide novos diretores de agências reguladoras e STF

Almirante Rodolfo Henrique de Saboia e a engenheira química Symone Christine de Santana Araújo, podem ser os novos diretores da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Tiveram as indicações aprovadas (20201019)são de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e agora só precisam do aval do plenário. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro é filho do Almirante de Esquadra Henrique Saboia, que exerceu o Ministério da Marinha no Governo José Sarney.

Caso aprovado, o mandato do almirante Saboia se iniciará em 23/12/2020, dia seguinte ao término do mandato do diretor-geral anterior, Décio Oddone, que renunciou em março de 2020. Até essa data, a diretoria-geral continuará sendo exercida pelo diretor-geral substituto Raphael Moura, integrante da lista tríplice de servidores da Agência, designados pelo Presidente da República, conforme determina a Lei 9.986, de 2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019).  

Já Symone Araújo poderá tomar posse quando a nomeação for publicada no Diário Oficial da União, na vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Amaral, que se encerrou em 28 de março. 

 Quem são os novos diretores

Rodolfo Henrique de Saboia que poderá assumir como diretor-geral, é bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval (1978), mestre no Curso de Comando e Estado-Maior e doutor em Política e Estratégia Marítimas, ambos pela Escola de Guerra Naval, e especialista em Gestão Internacional pela Coppead-UFRJ. Exerceu diversos cargos na Marinha do Brasil, sendo atualmente, superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas (DPC). Com mais de 40 anos de serviço à Marinha, foi transferido para reserva em 2012 no posto de Oficial General Contra-Almirante. 

Symone Christine de Santana Araújo é graduada em Engenharia Química pela Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS), mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição, doutora em Manejo de Recursos Naturais pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Políticas Públicas e Gestão

Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Desde 2004, é integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ministério de Minas e Energia, onde, desde 2009, é diretora do Departamento de Gás Natural. Ao longo de sua carreira, também atuou nos Conselhos Fiscais da Petrobras, da PPSA e da EPE e foi professora em cursos de graduação e pós-graduação. 

Diretorias de agências

Aprovadas pelo Senado

Comissões do Senado aprovaram (20201019) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a 5 agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 de outubro.

Parlamentares também aprovaram para a comissão diretora da ANPD os nomes do coronel Arthur Pereira Sabbat, Joacil Basilio Rael, Nairane Farias Rabelo e Miriam Wimmer.

A ANPD terá 36 cargos, sendo 16 em comissão remanejada e 20 funções comissionadas do Poder Executivo. Entre outras tarefas, o órgão vai fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), elaborar as diretrizes do Plano Nacional de Proteção de Dados e aplicar sanções administrativas às empresas que não cumprirem a norma. As punições, porém, só começarão a ser colocadas em prática no dia 1º de agosto de 2021.

A Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) aprovou a indicação para um mandato de 6 anos como diretor-presidente da ANDP o coronel Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, que defendeu a adoção de punições “como última alternativa”. Entende que a instituição deve priorizar “o engajamento construtivo com organizações responsáveis, focando em recompensar o comportamento adequado, ensinar, discutir e engajar os atores”.

ANAC

A Comissão de Serviços e Infraestrutura também aprovou os nomes de 5 indicados à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Se for aprovado pelo plenário, Juliano Alcântara Noman substituirá José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz na presidência da Agência. 

Também foram aprovadas as indicações de José Luiz Povill de Souza (para o cargo de ouvidor); Ricardo Bisinotto Catanant (para o cargo de diretor); Rogério Benevides Carvalho (para o cargo de diretor) e Tiago Sousa Pereira (para o cargo de diretor).

Anvisa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para o cargo de diretor-presidente foi aprovada a indicação de Antônio Barra Torres, que atualmente responde como diretor-presidente substituto. Também foram aprovados os nomes de Alex Machado Campos, Cristiane Rose Jourdan Gomes e Meiruze Sousa Freitas para cargos na diretoria da agência. 

A comissão aprovou ainda a indicação para mais quatro agências reguladoras: Symone Christine de Santana Araújo, para diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Rodolfo Henrique Saboia, para diretor-geral da ANP; Eduardo Nery Machado Filho, para diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Carlos Manuel Baigorri, para membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Helvio Neves Guerra, para diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para o Supremo Tribunal

Nesta semana, os senadores realizam o chamado esforço concentrado para a sabatina de autoridades após duas semanas do chamado “recesso branco”, interrupção extraoficial dos trabalhos legislativos em função do período de campanha eleitoral. Entre as análises, está a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (20201021).  

A sabatina de Kássio Nunes Marques está marcada para as 8 horas na CCJ e já tem relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Como será a votação

Os senadores vão votar os pareceres de cada uma dessas indicações presidenciais de forma secreta no plenário. Essas votações serão realizadas nos dias 20 e 21 e o horário será definido após as sabatinas. 

A votação secreta terá terminais (totens) fora do plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores a votação por meio do sistema drive-thru. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.