Operações da ANP em São Paulo na semana (de 25 a 31 de outubro) foram desenvolvidas com delegacias da Polícia Civil.
Nos dias 26 e 27, teve apoio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Foram fiscalizados 4 postos de combustíveis, com 2 interditados e autuados por comercializar combustíveis fora de especificação (gasolina comum, gasolina aditivada e etanol hidratado) e por dificultar a ação da fiscalização.
Em 1 posto houve também autuação por rompimento de lacres de operação anterior e por operar equipamentos com vazamentos, trazendo risco às pessoas e ao meio ambiente. No mesmo local, foi apreendido um dispositivo de rádio frequência, que permitia desativar a energia e assim dificultar a fiscalização.
No dia 28, foi feita operação em conjunto com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Trabalho feito por 4 equipes, fiscalizou simultaneamente 8 postos de combustíveis. Foram autuados 6 postos e interditados.
Dois postos foram interditados e autuados por funcionarem sem autorização da ANP e por armazenar e comercializar combustíveis fora das especificações (gasolina e etanol em ambos, além de diesel em um deles). Um dos estabelecimentos também foi autuado por romper lacres de fiscalização anterior. Num, terreno dos fundos de um desses postos, foi identificada uma instalação. Era usada para adulteração de combustíveis, com dois tanques clandestinos de 30m³ e equipamentos como bombas, misturadores, isotanque e mangueiras diversas.
Outro postgo fi interditado por comercializar gasolina fora de especificação e possuir dispositivo para dificultar a fiscalização (mecanismo para comutar produtos dentro e fora das especificações). A gasolina coletada no bico de abastecimento, apresentou 79% de etanol anidro (quando o determinado na legislação é 27%), apesar de, nos tanques, o combustível estar conforme, o que levou à constatação de existência do dispositivo fraudador.
Esse posto armazenava gasolina não conforme com a especificação (0% de etanol) e fora dos tanques subterrâneos, pois encontrava-se em diversos isotanques no fundo do estabelecimento. Houve apreensão dos produtos dos isotanques, que, além de fora de especificação, não possuíam notas fiscais.
As demais autuações durante a fiscalização foram por: posto ostentando bandeira comercial, apesar de cadastrado como bandeira branca; termodensímetro (equipamento que demonstra a qualidade do etanol) com defeito; falta de atualização cadastral; e operar bico defeituoso.
Melhor no Sergipe e Piauí
Para atuar n a região nordeste, as equipes da ANP organizaram forças-tarefa que fiscalizaram o mercado de combustíveis no Piauí e Sergipe. As operações consolidam a parceria da Agência com outros órgãos reguladores, que possuem competências diversas, mas complementares.
Em Sergipe, a ação ocorreu em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), o Procon Estadual e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), nas cidades de Aracaju, Areia Branca, Capela, Lagarto, Estância, Pedrinhas e Malhada dos Bois.
Foram vistoriadas 9 revendas de combustíveis e uma foi autuada pela Sefaz por comercializar etanol hidratado sem nota fiscal e pelo Procon por não informar preço diferenciado do etanol em painel. A ANP não registrou irregularidades.
Fonte: ANP - Assessoria de Imprensa
Não há Comentários para esta notícia
Aviso: Todo e qualquer comentário publicado na Internet através do Noticiario, não reflete a opinião deste Portal.