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Fiscalização de combustíveis interdita vários postos em São Paulo


29-10-2020 18:12:37
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Está se dando mal quem aposta nos tempos passados do Brasil e continua cometendo irregularidades na comercialização de combustíveis. Em São Paulo foram autuados e interditados vários postos. Cometeram todo tipo de ilícito, desde burla de energia para evitar a ação dos fiscais, até adulteração e ruptura de lacres das bombas de abastecimento. Agência Nacional de Petróleo (ANP), está atuando em todo País para impedir que os comerciantes continuem enganando consumidores. Fez isso em Sergipe e Piauí

 


Operações da ANP em São Paulo na semana (de 25 a 31 de outubro) foram desenvolvidas com delegacias da Polícia Civil. 

Nos dias 26 e 27, teve apoio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Foram fiscalizados 4 postos de combustíveis, com 2 interditados e autuados por comercializar combustíveis fora de especificação (gasolina comum, gasolina aditivada e etanol hidratado) e por dificultar a ação da fiscalização. 

Em 1 posto houve também autuação por rompimento de lacres de operação anterior e por operar equipamentos com vazamentos, trazendo risco às pessoas e ao meio ambiente. No mesmo local, foi apreendido um dispositivo de rádio frequência, que permitia desativar a energia e assim dificultar a fiscalização. 

No dia 28, foi feita operação em conjunto com o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Trabalho feito por 4 equipes, fiscalizou simultaneamente 8 postos de combustíveis. Foram autuados 6 postos e interditados. 

Dois postos foram interditados e autuados por funcionarem sem autorização da ANP e por armazenar e comercializar combustíveis fora das especificações (gasolina e etanol em ambos, além de diesel em um deles). Um dos estabelecimentos também foi autuado por romper lacres de fiscalização anterior. Num, terreno dos fundos de um desses postos, foi identificada uma instalação. Era usada para adulteração de combustíveis, com dois tanques clandestinos de 30m³ e equipamentos como bombas, misturadores, isotanque e mangueiras diversas. 

Outro postgo fi interditado por comercializar gasolina fora de especificação e possuir dispositivo para dificultar a fiscalização (mecanismo para comutar produtos dentro e fora das especificações). A gasolina coletada no bico de abastecimento, apresentou 79% de etanol anidro (quando o determinado na legislação é 27%), apesar de, nos tanques, o combustível estar conforme, o que levou à constatação de existência do dispositivo fraudador. 

Esse posto armazenava gasolina não conforme com a especificação (0% de etanol) e fora dos tanques subterrâneos, pois encontrava-se em diversos isotanques no fundo do estabelecimento. Houve apreensão dos produtos dos isotanques, que, além de fora de especificação, não possuíam notas fiscais. 

As demais autuações durante a fiscalização foram por: posto ostentando bandeira comercial, apesar de cadastrado como bandeira branca; termodensímetro (equipamento que demonstra a qualidade do etanol) com defeito; falta de atualização cadastral; e operar bico defeituoso. 

 

 

Melhor no Sergipe e Piauí

Para atuar n a região nordeste, as equipes da ANP organizaram forças-tarefa que fiscalizaram o mercado de combustíveis no Piauí e  Sergipe. As operações consolidam a parceria da Agência com outros órgãos reguladores, que possuem competências diversas, mas complementares.

Em Teresina (PI), a ação deu continuidade à força-tarefa da ANP com a ANTT, a ANTAQ, IBAMA e PRF. Na semana anterior, esteve no Ceará. Foram verificados 8 caminhões-tanque carregados com 240.000 litros de combustíveis e 6 caminhões carregados com GLP (gás de cozinha) envasado.
 
Entre os itens verificados, estiveram notas fiscais, boletins de conformidade dos produtos, lacração dos caminhões-tanque em conformidade com a legislação vigente e disponibilização de amostra testemunha para as revendas. Objetivos foram aumentar o controle nos corredores de circulação e movimentação dos combustíveis e aperfeiçoar o fluxo de informações entre os órgãos, o que amplia o conhecimento da Agência sobre a dinâmica do mercado.  
 
Não foram encontradas irregularidades nos caminhões-tanque por parte da ANP. Já nos caminhões carregados com GLP, foram emitidas notificações às revendas referentes a Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, Alvará Municipal e ausência de adesivos obrigatórios indicando os dados da empresa responsável pelo transporte de GLP nos caminhões.
 
Essa operação terá continuidade até dia 30 de outubro, sexta-feira.
 
Operação em Sergipe
 

Em Sergipe, a ação ocorreu em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE), o Procon Estadual e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), nas cidades de Aracaju, Areia Branca, Capela, Lagarto, Estância, Pedrinhas e Malhada dos Bois.

Foram vistoriadas 9 revendas de combustíveis e uma foi autuada pela Sefaz por comercializar etanol hidratado sem nota fiscal e pelo Procon por não informar preço diferenciado do etanol em painel. A ANP não registrou irregularidades.

 

 

Fonte: ANP - Assessoria de Imprensa
 

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