Na quinta-feira, 12, a ANP fiscalizou 7 postos revendedores de combustíveis automotivos na capital paulista, selecionados com base em indícios de irregularidades. Para executar a fiscalização, foi constiutuída força-tarefa com a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo,  Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), PROCON-SP e Polícia Civil do Estado de São Paulo (DPPC). 

Três revendas foram autuadas por motivos diversos, sendo que 2 também tiveram equipamentos interditados.

Um posto foi autuado por comercializar combustível (etanol hidratado combustível) fora das especificações (teor alcoólico). Foram interditadas as bombas de abastecimento e tanques desse combustível. Também houve autuação devido a falta de equipamentos de medição de estoque.

Outra revenda foi autuada por fornecer menos combustível do que o indicado na bomba abastecedora ("bomba baixa"), por romper lacres de interdição anterior de equipamentos por bomba baixa, dificultar a ação da fiscalização com a utilização de dispositivo remoto que desligava as bombas abastecedoras, por operar equipamentos em imperfeito estado de funcionamento (vazamentos de combustíveis), sendo esses interditados, e por vender gasolina comum como sendo aditivada (com preço mais elevado).

Um terceiro posto foi autuado por fornecer menos combustível do que o indicado na bomba abastecedora ("bomba baixa") com o uso de dispositivo eletrônico fraudador, por dificultar o livre acesso às instalações, com interesse de evitar a fiscalização, e ainda por não atualizar cadastro quanto ao uso de marca comercial, junto à ANP.

Com a autuação do agente econômico pela ANP, é aberto um processo administrativo que, ao final, pode resultar em multa, nos valores previstos em lei. 

Quem quiser fazer denúncias sobre irregularidades no mercado

de combustíveis, pode acessar o Fale conosco da ANP

https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco

ou através de ligação gratuita pelo telefone 0800-970-0267.