Fonte: Apuração Abdib com base na carteira de projetos da União, estados e Distrito Federal para os setores de transportes e logística e de saneamento básico.

ABDIB mostra que “os números relativos aos investimentos privados até o momento anunciados, são insuficientes para preencher as necessidades de investimento do setor” e, por isso, é necessário “maior volume de projetos colocados para a iniciativa privada, bem como investimentos públicos”.

Novo marco regulatório e a fábrica de projetos do BNDES elevaram o saneamento básico da posição de “primo pobre da infraestrutura” para a de “noiva da vez”. Isso porque há demanda por investimentos que supera R$ 700 bilhões para universalizar e melhorar o atendimento em um mercado bastante resiliente a crises econômicas.

A nova lei do saneamento no Brasil, determina que, até dezembro de 2033, 99% da população deve ser atendida por água potável e 90% por coleta e tratamento de esgoto, com flexibilidade para janeiro de 2040 em casos excepcionais.

Para Rogério Tavares, conselheiro e coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Abdib, o cenário mais realista é acreditar que, em 2033, boa parte do problema, mas não ele todo, estará resolvida. E, para 2040, é plenamente possível cumprir as metas, fazendo em 20 anos o que não foi feito nos últimos 50.

Associação reconhece que está acertado o caminho adotado para estimular o investimento privado. Desde 2016, houve a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para organizar a governança pública em torno de projetos de infraestrutura.

Nos últimos dois anos, o BNDES (para os níveis federal, estadual e municipal) e a Caixa (para o nível municipal) passaram a atuar como fábricas de projetos, ampliando a quantidade de projetos disponíveis para concessão e melhorando a qualidade de estudos e editais.

“Os últimos leilões de concessão e de PPPs mostraram que o papel do BNDES e da Caixa têm dado uma dinâmica muito eficiente para viabilizar investimentos privados.” É a análise que faz o presidente Tadini. “O Ministério da Infraestrutura, em paralelo, estabeleceu procedimentos e estrutura para produzir projetos e interagir em nível qualificado com órgãos de controle e com o mercado”, complementa.

Um dos caminhos para ampliar a disponibilidade de projetos ao setor privado, na visão da Abdib, é reforçar as estruturas estaduais de preparação de concessões e PPPs. “Há carteiras de projetos locais que podem evoluir mais rapidamente e com mais qualidade. Além disso, gás natural e saneamento básico podem atrair muito investimento privado caso haja mais visão e disposição dos governos estaduais, além do que estamos visualizando atualmente.”

Ressalta o presidente-executivo da ABDIB que ampliar esforços para atrair o setor privado não significa prescindir do investimento público. Acredita que o Governo Federal e os estados precisam rever prioridades e ampliar o orçamento para investimentos públicos. Isso porque nem todas as necessidades podem ser supridas pelo investimento privado, pois nem sempre há retorno financeiro, mesmo com a taxa de juros em nível baixo.

Investimentos em infraestrutura estão em patamares muito abaixo dos níveis mínimos necessários. Dados revelam que o setor tem sido sucateado.

O investimento realizado na infraestrutura brasileira somou R$ 123,9 bilhões em 2019, inferior em 31,3% ao pico atingido em 2014, quando foram aplicados R$ 180,3 bilhões no setor em números atualizados.

Em 2020, a fotografia não foi diferente. De acordo com a ABDIB, eram necessários ao menos R$ 284,4 bilhões de investimentos por ano, o que corresponde a 4,3% do PIB, até 2030, para o País reduzir gargalos ao desenvolvimento econômico e social. Esses dois setores são os mais defasados.