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Dia 3 de maio Câmara Federal conhece relatório da reforma tributária


26-04-2021 14:33:03
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"O Congresso Nacional não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas." Este é um anúncio de esperança no Brasil se o autor, presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, conseguir colocar em prática. Prenúncio de novos tempos está marcado para o dia 3 de maio, a data da apresentação do relatório da reforma tributária. Texto acaba com o ICMS cobrado pelos estados e também com o ISS, pelos municípios. Serão extintos os impostos federais IPI, PIS e COFINS.

 


ICSM, imposto sobre circulação de mercadorias e ISS, imposto sobre serviços penalizam o consumo. No caso dos combustíveis como Diesel, gasolina e gás de cozinha, agora (em 2021 e na história do Brasil), tornam impraticável os interesses de reduzir a inflação. Entidades fedartivas não abrem mão dos ganhos, muitas vezes exorbitantes, para manter orçamentos públicos.

Pelo que está sendo proposto, impostos ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS,

serão substituídos pelo  Imposto sobre Operações com Bens e

Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e

União. Também está sendo criado outro imposto, sobre

bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal

“O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas. Mais do que nunca, temos de cumprir nosso dever com a sociedade. O objetivo é discutir com a sociedade, fazer consultas públicas, receber as críticas e os aprimoramentos, com transparência e participação de todos. Temos de enfrentar os problemas do Brasil, apesar das crises, passageiras.” Brasileiros estão assistindo mais um discurso, no qual será possível crer, porque os elementos materiais encontram-se postos: os 3 proujetos de reforma tributária e ditos pelo presidente Arthur Lira, da Câmara dos Deputados.

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão mista, já havia afirmado, em fevereiro, que elaborou parecer que vai se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo. Vai apresentar texto contendo pontos consensuais das principais propostas em tramitação: PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020.

Aqui podem ser conhecidas as três propostas de reforma tributária em análise

 

 

Fonte: Agêdncia Câmara
 

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