Empresas de Goiás
No Estado de Goiás, os fiscais da ANP, com agentes do PROCON e policiais civis, visitaram postos de combustível nos municípios de Jataí, Novo Gama, Rio Verde, Santa Helena de Goiás e Santo Antônio do Descoberto.
Fora inspecionados 14 postos revendedores, 8 transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), 4 produtores de etanol, 2 postos de aviação, 1 produtor de biodiesel e 1 coletor de óleo lubrificante usado.
Desse trabalho só faltam as análises mais detalhadas em laboratório, sobre amostras coletadas.
Mato Grosso do Sul
Entre os d ias 10 e 14 de maio a fiscalização foi inspecionar o mercado de combustíveis de 7 municípios de Mato Grosso do Sul: Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Coxim, Rio Verde do Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Pedro Gomes.
Foram fiscalizados 6 postos revendedores e 5 transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), realizados 49 testes de qualidade nos combustíveis comercializados e verificados 52 bicos abastecedores. Não foram constatadas irregularidades nos testes em campo.
Amostras de combustíveis serão analisadas no laboratório da ANP em Brasília.
Interior do Rio de Janeiro
Durante a semana, a ANP fiscalizou 20 agentes econômicos nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá e Varre-Sai, no Estado do Rio de Janeiro.
Foram fiscalizadas sete revendas de gás de botijão (GLP), sendo que uma delas, em Itaperuna, foi interditada por abastecer o mercado clandestino.
Houve também a apreensão de três recipientes de GLP em Itaperuna e duas revendas notificadas por transportar recipientes GLP em motos, de forma irregular, uma em São João de Ubá e outra em Bom Jesus do Itabapoana.
Os fiscais da Agência estiveram em 13 postos de combustíveis, resultando na realização de 60 testes de qualidade e em 5 coletas de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP. Um posto, em Bom Jesus do Itabapoana, foi autuado por exibir bandeira de distribuidor e constar como “bandeira branca” em seu registro na ANP (sem vinculação a distribuidora).
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a
multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões,
conforme previsto em lei. As sanções são aplicadas
somente após processo administrativo, durante o
qual o agente econômico tem direito à ampla defesa.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco
https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco
ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.
Fonte: ANP - Assessoria de Imprensa
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