No Boletim (https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins-anp/boletim-de-biocombustiveis-e-qualidade-de-produtos), os brasileiros podem conhecer combustíveis que não atendem as especificações técnicas determinadas pela ANP. São os "focos de não conformidade."
A cada mês, são coletadas amostras dos produtos, que são analisadas em relação a diversos parâmetros técnicos no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT, localizado em Brasília) e nos laboratórios credenciados pela Agência em vários estados. Recentemente, o programa passou por um reformulação para ampliar ainda mais sua abrangência, e o Novo PMQC encontra-se em fase de projeto piloto.
No primeiro semestre de 2021, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) coletou 35.870 amostras, implicando 320.888 ensaios realizados para caracterização físico-química. Como resultado, alcançou-se, em média, 97,2% de conformidades até o mês de maio de 2021.
Dados são resultado da fiscalização em 11.509 mil postos revendedores, instalados em 2.265 munícipios e 18 estados.
"Importante lembrar que o índice de conformidade (%IC) de 97,2% é definido como a relação percentual, no período considerado, entre o número total de amostras conformes e o número total de amostras coletadas, medida que pode ser tomada por combustível, período e região de monitoramento. Cenário indica manutenção da tendência de equilíbrio das conformidades dos combustíveis em percentuais elevados, nas regiões analisadas."
Para o óleo diesel B, foram observados 675 resultados de ensaios não conformes. Entre eles, destacaram-se Teor de Biodiesel, Destilação a 50%, Ponto de Fulgor e Outros, que corresponderam, respectivamente, a 50,7%, 17,8%, 16,1% e 15,4%, do total de não conformidades. Na categoria “Outros”, foram englobadas as não conformidades em ordem decrescente de Aspecto, Teor de Água, Teor de Enxofre, Cor, Contaminação Total, Destilação a 85%, Destilação a 95%, Destilação a 10% e Massa Específica a 20ºC
A gasolina C resultou em 208 ensaios não conformes. Entre esses destacaram-se Teor de Etanol Anidro, Destilação - Ponto Final de Ebulição (PFE), Resíduo da Destilação e outros, que corresponderam, respectivamente, a 53,8%, 25,5%, 5,8% e 14,9% do total de não conformidades. Na categoria “Outros”, foram englobadas as não conformidades de Teor de Enxofre, Teor de Marcador, Aspecto, Destilação a 90%, Teor de Metanol e Massa Específica a 20ºC, em ordem decrescente.
Para a Agência Nacional de Petróleo, esta abertura pública representa "ruptura com os padrões já estabelecidos, visando alcançar novo patamar quanto à inovação e transparência. Quanto à inovação tecnológica, vale ressaltar também a publicação dos painéis dinâmicos do PMQC, do PML, do RenovaBio e da Qualidade do Biodiesel, ferramentas interativas que trazem nova forma de visualização de dados. Tais painéis dinâmicos podem ser facilmente acessados através do link https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-daanp/paineis-dinamicos-da-anp"
Fonte: ANP - Assessoria de Imprensa
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