Brasileiros não vai precisam sair correndo para trocar o documento de identidade. É o que aconselha (220224) o secretário especial de Modernização do Estado, Eduardo Gomes.

Lembra a autoridade que a carteira atual terá validade de 10 anos e os institutos de identificação terão prazo de 1 ano para se adequar tecnicamente à nova situação. “É um processo lento, gradativo, sem trauma para a população”, disse.

Secretário disse que a mudança para um número único deverá conferir mais segurança e evitar as fraudes que acontecem hoje em dia.

Segundo Gomes, o cidadão não terá de pagar nenhuma taxa. O documento também terá formato digital que poderá ser acessado na plataforma Gov.br. Porém, o documento impresso continuará sendo o principal. “Hoje em dia nem todos os brasileiros possuem smartphone para que possam ter essa identidade digital. É uma identidade cidadã, inclusiva.”

220223 - 21:55 horas 

Documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do Governo Federal, o Gov.br.

Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital. 

"Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão." É o que disse o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Documento mais seguro

O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica da autenticidade por QR Code, inclusive offline.

Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação. Isso facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. "A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira", afirmou.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Vale por 10 anos

Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de 10 anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até 10 anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado. 

Governo também informa que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.