As empresas de distribuição de energia, acumularam prejuízos durante a crise energética de 2021.Com os empréstimos, esperam diluir os impactos financeiros da escassez hídrica em 2021 e reduzir a alta da energia. Em contrapartida, os consumidores pagarão o empréstimo em parcelas, por meio de um encargo na conta de luz que será cobrado a partir de 2023.

Primeiros R$ 5,3 bilhões será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e rateado entre as distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), conforme o prejuízo de cada empresa com a escassez hídrica.

Valor da primeira parcela cobrirá R$ 2,33 bilhões do adiamento de cobranças

da conta de luz pelas distribuidoras e R$ 1,68 bilhão do bônus para os

consumidores que economizaram energia no segundo semestre de

2021. Também serão cobertos R$ 790 milhões de importação de energia

no auge da crise hídrica, em julho e agosto de 2021; e R$ 540 milhões do

saldo negativo das bandeiras tarifárias que arrecadaram menos que o necessário.

Estimada em R$ 5,2 bilhões, a segunda parte do empréstimo ainda passará por consulta pública e não tem previsão de quando será regulamentada pela Agência. Essa parcela cobrirá o custo do leilão emergencial para contratação de energia de usinas termelétricas para fornecimento a partir de 1º de maio.

Segundo a ANEEL, o prazo total do financiamento e os juros do empréstimo ainda serão definidos com os bancos que participarão da operação. O órgão prevê que o dinheiro chegue às distribuidoras na primeira quinzena de abril.

O empréstimo às distribuidoras foi autorizado pela Medida Provisória 1.078, publicada em dezembro. Em janeiro, decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro criou a Conta Escassez Hídrica, que será usada pela CCEE para ressarcir as distribuidoras.

Terceiro empréstimo

Nos últimos anos, este é o terceiro empréstimo ao setor elétrico pago pelos consumidores de energia. Em 2014, os bancos emprestaram R$ 21,2 bilhões à CCEE para segurar o reajuste naquele ano e compensar o prejuízo às distribuidoras. Por meio da Conta-ACR, embutida na conta de luz, os consumidores pagaram R$ 34 bilhões, dos quais R$ 12,8 bilhões representaram juros.

Em 2020, cerca de 60 distribuidoras aderiram a um financiamento de R$ 14,8 bilhões para compensar os prejuízos provocados pela pandemia de covid-19. O empréstimo está sendo cobrado dos consumidores por meio da Conta Covid até dezembro de 2025, com juros de 3,79% ao ano mais Certificado de Depósito Interbancário (CDI).